Projeto obriga a instalação de redes de proteção contra quedas em áreas de convivência
Foto: Régis Falcão/Ascom Alepi
Foi lido na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei que obriga a instalação de redes de proteção contra quedas em áreas de convivência em shopping centers, faculdades, escolas e estações de transporte público, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (MDB).
Conforme o Projeto de Lei, a instalação deverá ocorrer entre vãos, torres e laterais de escadas, minimizando consequências de possíveis quedas, observadas as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O parlamentar explica que a medida possui baixo custo relativo e comprovada eficácia, constituindo medida de responsabilidade social e de proteção à vida.
Outros dois projetos do parlamentar foram lidos, ambos autorizando a concessão de subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa. Os Projetos incluem Centro Social da Juventude Independente da Santa Maria da Codipi (JISMAC) e a União Jovem do Piauí (UNIJOVEM) no rol de entidades aptas a serem beneficiadas.
Mayara Valença – Edição: Nícolas Barbosa