Projeto de Lei prevê atendimento diferenciado e acolhimento a mães de natimorto e óbito fetal
Foto: Thiago Amaral / Ascom Alepi
Uma iniciativa legislativa aprovada em reunião da Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta semana estabelece a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal. O Projeto de Lei Ordinária de autoria do deputado Oliveira Neto (PT) obteve parecer positivo do relator, deputado Dr. Gil Carlos (PT).
O atendimento diferenciado inclui leitos disponíveis ou ala separada, suporte psicológico, garantia de privacidade, equipe treinada para suporte emocional, fluxo separado para atendimento, entre outros pontos.
Oliveira Neto também é autor de PLO aprovado na mesma reunião, com aprovação do relator, deputado Dr. Hélio Oliveira (MDB), que dispões sobre a utilização e o inventivo de cultivo de plantas aromáticas utilizadas como repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, saúde ou com atendimento ao público.
Outro PLO proposto por Oliveira Neto aprovado durante a reunião da Comissão foi o que institui o Programa de Aprendizagem do Uso Ético da Inteligência Artificial nas Escolas do Estado do Piauí. A proposta recebeu aval do relator, deputado Dr. Gil Carlos.
Após sancionado, as instituições de ensino deverão integrar o Programa de Inteligência Artificial em seus planos pedagógicos, com atividades práticas e teóricas que promovam a reflexão e o debate sobre o tema, incentivando a participação ativa dos alunos. Todas as propostas aprovadas na reunião da Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Alepi seguirão para votação plenária.
Mayara Valença – Edição: Nícolas Barbosa