Prioridade de matrícula para alunos autistas é aprovada em primeiro turno na Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em primeiro turno, na sessão plenária desta terça-feira (26), o projeto que dá prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na escola da rede pública estadual mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis.

O deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB), autor da proposta, diz que essa é uma medida para garantir condições favoráveis para os alunos e seus familiares. O projeto de lei explica que a proximidade será avaliada com base em critérios objetivos de distância e de facilidade de acesso; e a escolha da escola ou mais próxima da residência ou do local de trabalho será no momento da matrícula.

“A proximidade entre o ambiente escolar e o domicílio familiar ou o local de trabalho do responsável representa um fator estratégico para o acompanhamento pedagógico, possibilitando intervenções mais rápidas e eficazes em situações de crise ou necessidade de suporte”, explica Dr. Felipe Sampaio.

Uso de telas – O deputado João Mádison, líder do MDB, teve aprovado em primeira votação o projeto de lei que institui a política estadual de conscientização e orientação sobre o uso de telas por crianças e adolescentes.

Idoso – De autoria do parlamentar Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), a matéria que propõe a criação da Semana Estadual de Valorização do Idoso e a Campanha de Cuidados aos Idosos foi aprovada em primeira votação.

Território – Os deputados também aprovaram em primeiro turno a revisão da circunscrição territorial do município de Boqueirão do Piauí.

Títulos de Cidadania - Oito títulos de cidadania piauiense foram aprovados na sessão plenária. Gustavo Neiva (PP) é o autor da homenagem a Edgar Carneiro Machado; Nilza Sales Diogenes Pessoa vai ser homenageada por proposição de Franzé Silva (PT) e Mário Roque do Vale Vieira Carvalho por iniciativa de Dr. Hélio (MDB); Gessivaldo Isaías (Republicanos) é o propositor do título para Jocelino de Jesus Carvalho Lopes Junior e Severo Eulálio (MDB) da homenagem para o deputado federal Cezinha de Madureira; As deputadas Ana Paula (MDB) e Bárbara do Firmino (PP) são autoras, conjuntamente, da proposição para Maria do Carmo Cardoso e Henrique Pires (MDB) autor dos projetos que homenageiam Maria da Graça Peres Soares Amorim e Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.

 Iury Parente – Edição: Nícolas Barbosa