Políticas e rede apoio são defendidas em sessão especial na Alepi
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou na manhã desta segunda-feira, 7 de abril, uma sessão especial em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado anualmente em 21 de março. A sessão foi presidida pelo deputado João Madison (MDB). Durante a sessão, o fortalecimento das políticas públicas voltadas à inclusão foi defendido em todos os discursos.
Durante seu pronunciamento, João Madison declarou que "a data é mais do que um marco no calendário, é um símbolo de luta pela inclusão". O parlamentar ressaltou que, embora haja avanços, ainda persistem barreiras significativas que impactam diretamente as famílias.
Madison destacou o papel da Assembleia Legislativa na aprovação de leis que ampliam oportunidades, especialmente no mercado de trabalho, para pessoas com síndrome de Down. "Sempre lutarei para que a pessoa com síndrome de Down seja mais compreendida e respeitada", afirmou.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 300 mil brasileiros nascem com síndrome de Down. A Assembleia Legislativa do Piauí já aprovou iniciativas como a Lei nº 7.402/2020, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Down, promovendo ações educativas e de sensibilização nas escolas públicas e privadas do estado.
O presidente da Assembleia, Severo Eulálio, fez uso da palavra afirmando que é preciso enaltecer o aspecto da capacidade das pessoas com síndrome de Down. “É importante que possamos estar juntos no combate a qualquer tipo de preconceito”, salientou Severo Eulálio.
Redes de apoio são essenciais
Representando a Associação Down The Amo, Veruska Maria Pessoa Feitosa enfatizou o tema da campanha deste ano, que aborda as redes de apoio. "Elas são fundamentais para promover a inclusão da pessoa com síndrome de Down na sociedade. As pessoas com síndrome de Down, quando estimuladas, podem interagir com as pessoas e chegarem ao mercado de trabalho", declarou. Ela também defendeu que os governos aprimorem a aplicação das políticas públicas com foco em garantir equidade.
A estudante Maísa Castelo Branco participou da sessão acompanhada de seu pai, o médico Ednaldo Miranda, que utilizou a tribuna para destacar as mudanças de entendimento sobre a síndrome de Down nas últimas décadas.
"Na década de 1970, as pessoas se referiam aos que têm síndrome de Down como pessoas retardadas. Mas através das pesquisas científicas se descobriu que a pessoa com síndrome de Down tem o mesmo potencial das demais pessoas", afirmou. Ele agradeceu a iniciativa do deputado João Madison, afirmando que a convocação da sessão o coloca como "padrinho da pessoa com síndrome de Down no nosso estado”, afirmou Ednaldo Miranda.
A Assembleia Legislativa do Piauí mantém desde 2021 o Projeto Escola Inclusiva, promovido pela Escola do Legislativo, que tem ofertado capacitações para educadores e familiares voltadas ao atendimento de estudantes com deficiência.
Investimentos em andamento na rede pública
O secretário para inclusão usou a tribuna e defendeu o protagonismo das pessoas com deficiência. “A sociedade não está mais vendo a pessoa com deficiência como um coitadinho, como alguém que precisa apenas de um benefício, afirmou
Segundo Mauro Eduardo, o Governo tem trabalhado por mais estruturas que atenderão pessoas com deficiência, citando um investimento em centros de reabilitação. Segundo ele, mais de R$ 3 milhões serão investidos na cidade de Picos, outro de R$ 6 milhões na cidade de Parnaíba e mais um que já foi licitado na cidade de São Raimundo Nonato. “Todos esses centros com investimentos Governo Federal, através do Ministério da Saúde com o programa Viver Sem Limites”, afirmou o secretário.
A representante da Defensoria Pública ressaltou a importância de momentos como a sessão solene realizadas pela Alepi como forma de conscientizar e chamar atenção para o capacitismo. “Quando nós desconhecemos o que é a síndrome de Down acontece o que aconteceu no passado. De onde nós viemos declaração de incapacidade. Graças a Deus fizemos uma reflexão, a sociedade como um todo, inclusive o Poder Legislativo e nós tivemos progressos. E é nesse sentido que toda a rede trabalha”, afirmou.
Segundo Sara, na Defensoria Pública existe a preocupação com o acompanhamento dos projetos de lei que são aprovados pela Assembleia para garantir o cumprimento das leis.
Rircado Oliveira, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a luta contra o capacitismo é um grande desafio. "Todos nós temos direitos iguais, perante a lei, perante a sociedade. É nessa sentido que devemos lutar contra o capacitismo. Mas temos que comemorar que aqui na Casa do Povo a gente vê atitudes como essa, é o papel das leis, do terceiro setor e da sociedade que pode descortinar esse horizonte e orientar a inclusão de todos" afirmou.
Compuseram a mesa de honra o secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, e o diretor-adjunto da Escola do Legislativo, Celso Nunes, Ednaldo Miranda, representando a Defensoria Pública, Sara Miranda, representando a Prefeitura de Teresina, através da Semcaspi, Ricardo Oliveira, Ricardo Resende, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, Vinícius Saraiva, servidor da Alepi, a estudante Maísa Castelo Branco. Além do deputado João Madison, autor do requerimento e do presidente Severo, também participou da sessão o deputado Tiago Vasconcelos (MDB).
Katya D'Angelles - Ascom Alepi