Política de proteção aos professores começa a tramitar na Alepi

O projeto de lei que estabelece diretrizes para a proteção institucional a docentes e demais servidores da educação, de autoria do deputado Rubens Vieira (PT), começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta segunda-feira (20). O parlamentar afirmou que as agressões têm apresentado incidência preocupante.

Rubens Vieira apontou que “entre 2013 e 2023, os casos de violência interpessoal em escolas cresceram 254%, de 3,7 mil para 13,1 mil registros no país”. No projeto de lei, ele argumenta que, no Brasil, os professores gastam em média 21% do tempo de aula com o controle de disciplina. “Esse dado, por si só, legitima diretrizes de prevenção, mediação e resposta proporcional, sob protocolos padronizados e rastreáveis”, afirma.

O projeto de lei é estabelecido em três eixos: prevenção primária e promoção de cultura de paz; proteção institucional ao docente e aos demais profissionais; e padronização de protocolos e registros. “O projeto estabelece bases claras para prevenção, registro e resposta, com proteção efetiva aos docentes e segurança jurídica às unidades”, finaliza o parlamentar.

Outra política de proteção que começou a tramitar na Casa nesta segunda-feira é de autoria de Dr. Vinícius Nascimento (PT). A matéria busca criar a Política Estadual de Segurança do Paciente.

Uniforme Escolar – Começou a tramitar no Legislativo a proposta do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) que dispensa do uso de uniforme escolar os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento com alteração sensorial.

Inclusão digital – O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou à Alepi projeto que institui o Programa Estadual de Inclusão Digital da Pessoa Idosa. “O programa oferecerá capacitação gratuita, conscientização sobre segurança digital e apoio para que esse público possa se beneficiar plenamente das facilidades tecnológicas”, diz o parlamentar em sua proposição.

Cidadania piauiense – O jornalista Ieldyson Vasconcelos, a partir de iniciativa da deputada Bárbara do Firmino (PP), pode receber o título de cidadania piauiense. O homenageado é natural de Ubajara (CE) e atualmente é diretor-fundador da IELTV.

Iury Parente – Edição: Nícolas Barbosa