Plenário aprova projetos voltados à saúde e educação
A maioria das matérias tinha sido aprovada em primeira votação no dia 14 de maio
O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que obriga as escolas públicas e privadas do Piauí a disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aula a pessoas com déficit de atenção e hiperatividade, dislexia e outros distúrbios de aprendizagem.
O autor da proposição, o ex-presidente Franzé Silva (PT), quer garantir que esse público seja acomodado em assentos na primeira fila, afastados de janelas, cartazes e outros elementos de distração, “considerando as especificidades destas crianças, já que as dificuldades escolares são diversas e multifatoriais, e podem determinar prejuízos persistentes e difusos”.
Outra proposição do parlamentar aprovada pelo Plenário foi a que garante isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas com deficiência e o projeto que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí.
Os parlamentares também aprovaram projeto do deputado licenciado Flávio Júnior que institui a obrigatoriedade da realização de exame de ultrassom morfológico no pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia, e projeto da deputada Bárbara do Firmino (PP) que dispõe sobre a garantia de exames genéticos e procedimentos de saúde para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário.
Foi aprovado projeto do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que torna obrigatório o atendimento de idosos, gestantes e pessoas com deficiência física no pavimento térreo de prédios públicos ou privados quando não for possível o acesso a pavimentos superiores por elevador.
Educação – Do vice-presidente da Alepi, deputado Francisco Limma (PT), foi aprovado o projeto que dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Piauí.
O autor da proposição, o ex-presidente Franzé Silva (PT), quer garantir que esse público seja acomodado em assentos na primeira fila, afastados de janelas, cartazes e outros elementos de distração, “considerando as especificidades destas crianças, já que as dificuldades escolares são diversas e multifatoriais, e podem determinar prejuízos persistentes e difusos”.
Outra proposição do parlamentar aprovada pelo Plenário foi a que garante isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas com deficiência e o projeto que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí.
Os parlamentares também aprovaram projeto do deputado licenciado Flávio Júnior que institui a obrigatoriedade da realização de exame de ultrassom morfológico no pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia, e projeto da deputada Bárbara do Firmino (PP) que dispõe sobre a garantia de exames genéticos e procedimentos de saúde para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário.
Foi aprovado projeto do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que torna obrigatório o atendimento de idosos, gestantes e pessoas com deficiência física no pavimento térreo de prédios públicos ou privados quando não for possível o acesso a pavimentos superiores por elevador.
Educação – Do vice-presidente da Alepi, deputado Francisco Limma (PT), foi aprovado o projeto que dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Piauí.
- No mesmo viés, foi aprovada proposição da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) que prevê a implantação de programas de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para profissionais da educação da rede pública estadual.
- O Plenário aprovou ainda o projeto do presidente da Casa, deputado Severo Eulálio (MDB), que reconhece de utilidade pública o Instituto Ajudando Quem Precisa.
Cristal Sá - Edição: Katya D'Angelles