Plenário aprova em 2ª votação licença-maternidade às deputadas
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta terça-feira (7) projeto da Mesa Diretora que institui as licenças maternidade e paternidade aos parlamentares. Embora haja decisões de tribunais que garantam o direito, não havia tal previsão no regimento interno da Casa. Para as mães, a licença é de até 120 dias; para os pais, de cinco dias corridos.
A deputada Bárbara do Firmino (PP) será a primeira parlamentar estadual piauiense a poder utilizar o regimento interno da Alepi para garantir seu direito. O projeto também garante a licença a quem adotar ou obtiver guarda judicial, independentemente da idade da criança.
O secretário-geral da Mesa Diretora, Luciano Nunes, explicou que o direito da deputada é garantido, mas a resolução se faz necessária para atualizar o regimento interno e também por conta de possíveis repercussões dentro do funcionamento da Casa.
A previsão expressa de licença parental a parlamentares já existe em regimentos internos ou em normas específicas de algumas Assembleias, como do Amazonas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Pernambuco. Durante seus 190 anos, a Alepi teve 17 deputadas e nunca houve pedido de licença-maternidade.
Utilidade pública – Durante a sessão plenária, os deputados votaram e aprovaram o reconhecimento de utilidade pública à Associação Esportiva Batista Bereanos Boahorense, a partir de projeto de autoria de Gessivaldo Isaías (Republicanos); à Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), por iniciativa de Dr. Vinícius (PT); à Associação Cultural Deus da Vida, de autoria de Franzé Silva (PT); e à Loja Maçônica Abolição, a partir de projeto de Henrique Pires (MDB).
Patrimônio Cultural – O Plenário da Alepi aprovou os projetos de Gracinha Mão Santa (PP) que declaram como patrimônio cultural imaterial do Piauí a Banda Musical da Escola Roland Jacob e o Boi Novo Fazendinha, ambos de Parnaíba.
Homenagens – Foram aprovadas concessões de título de cidadania à ministra do STF Cármen Lúcia, a partir de projeto do deputado João Mádison (MDB); a Paulo Victor Alves Maneco, de autoria da deputada Bárbara do Firmino (PP); e à Irmã Maria das Graças Ferreira de Oliveira, por iniciativa de Severo Eulálio (MDB).
Os parlamentares também foram favoráveis à iniciativa de Tiago Vasconcelos (MDB) para denominar como “Juarez de Carvalho Rocha” o aeródromo de Barras.
Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles