Plenário aprova audiência sobre laudo para pessoas com fibromialgia

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (31), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, para debater a avaliação biopsicossocial necessária ao reconhecimento da condição de pessoa com deficiência para pessoas com fibromialgia, reconhecimento esse garantido pela Lei Federal 15.176/25.

O autor do requerimento, deputado Franzé Silva (PT), ressaltou que o debate é necessário para discutir as formas de avaliação. “Para que possa haver a inclusão, foi colocada uma prerrogativa que é o laudo biopsicossocial, que precisa ser melhor esclarecido, inclusive para as pessoas saberem como ter acesso e como fazer a intermediação com os poderes públicos”, disse.

O petista também recebeu aprovação do Plenário para envio de requerimento à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando implantação de pontos de atendimento do programa Piauí Saúde Digital em entidades que realizam atendimento terapêutico a pessoas com deficiência, a exemplo das APAES.

Homenagens – O deputado Dr. Gil Carlos (PT) teve requerimento aprovado para realização de sessão solene em homenagem 85 anos do Hospital Getúlio Vargas (HGV). Já o deputado Wilson Brandão (PP), por sua vez, requereu a realização de solenidade em comemoração aos 70 anos da Ação Social Arquidiocesana (ASA), mas a matéria ainda deve ser apreciada pelo Plenário.

Cristal Sá – Edição: Katya D’Angelles