Plenário aprova ampliação de prazo de cessão de imóvel para o CAPS de Oeiras

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quinta-feira (30), foi aprovada em duas votações a ampliação do prazo de cessão de uso de imóvel do patrimônio público estadual para a Prefeitura Municipal de Oeiras.

O Projeto de Lei Ordinária do Governo, aprovado pelo Plenário, prorroga de 10 para 20 anos, alterando a Lei nº 8.805, de 27 de agosto de 2025. A mudança visa a assegurar a continuidade das atividades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) instalado no local.

Deputados aprovam título de cidadania piauiense para Ministro da Educação

Na mesma sessão plenária, os deputados aprovaram três matérias que reconhecem pessoas com importante atuação pública para o Piauí. Entre elas, uma de autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) que concede o Título de Cidadania Piauiense ao ministro da Educação, o cearense Camilo Santana.

Outra autoridade que vai receber a mesma honraria é a secretária de Estado da Agricultura Familiar, a pernambucana Rejane Tavares. A proposta foi da deputada Elisângela Moura (PC do B). Os deputados ainda aprovaram moção de aplauso ao centenário do ex-deputado Ribeiro Magalhães, proposição de Marden Menezes (PSD).