PL sobre segurança e proteção em piscinas de uso coletivo avança na Alepi

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou em reunião desta terça-feira (24) o Projeto de Lei Ordinária que estabelece normas de segurança e proteção em piscinas de uso coletivo no Piauí, como a obrigação de dispositivos de segurança.

De autoria do deputado Henrique Pires (MDB), o projeto obteve parecer positivo do relator, deputado Rubens Vieira (PT). A matéria deverá ser apreciada pela Comissão de Consumidor, do Meio Ambiente e Defesa dos fenômenos da Natureza antes de ir a Plenário.

Outras quatro propostas no âmbito da saúde também foram aprovadas. O deputado Aldo Gil (PP) apresentou PL que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de desfibriladores externos automáticos (DEA) em academias de ginástica, musculação e centros esportivos. O relator, deputado Fábio Novo (PT), deu parecer favorável. A matéria segue para a Comissão de Consumidor, do Meio
Ambiente e Defesa dos fenômenos da Natureza.

Já o deputado Flávio Júnior (PT) obteve aprovação, com parecer favorável do relator, deputado Evaldo Gomes (SDD), do PL que visa a incluir a dosagem de Vitamina “D” no rol dos exames de rotina solicitados nas unidades de saúde do Estado do Piauí.

O mesmo parlamentar é autor da proposição que autoriza do Estado a conceder sensor medidor de glicose digital a portadores de Diabetes tipo 1. O relator, deputado Fábio Novo, votou favoravelmente. Ambas as iniciativas do parlamentar Flávio Júnior serão apreciadas pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

Vice-presidente da Alepi, o deputado Francisco Limma (PT) é autor do PL que institui diretrizes gerais para criação do índice de Felicidade Interna Bruta-FIB do estado do Piauí. O parecer favorável foi do relator deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos). A matéria segue para aprovação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

Pets – A CCJ aprovou o Projeto de Lei Ordinária que autoriza o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos familiares no âmbito do estado do Piauí. A autoria é do deputado Henrique Pires e o relator, que votou favorável, foi o deputado Rubens Vieira.
Após aprovada na CCJ, a iniciativa segue para a Comissão de Consumidor, do Meio Ambiente e Defesa dos fenômenos da Natureza.

Utilidade pública – O deputado Francisco Limma obteve aprovação do PL que reconhece a Associação Projeto AMA União como de utilidade pública. O relator, deputado Gessivaldo Isaías, deu parecer favorável. A matéria segue para aprovação em Plenário.

TÍTULOS E HOMENAGENS – Foram aprovadas três concessões de Título de Cidadania Piauiense durante a reunião. A deputada Ana Paula (MDB) propôs a honraria a Priscilla Lombardi Santiago Sanders. O relator, deputado Gessivaldo Isaías, emitiu parecer favorável.

O deputado dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) indicou ao título Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, e o deputado Dr. Vinícius (PT) a Alzira Policarpo da Cruz Gamosa. O relator das duas proposições foi o deputado Gustavo Neiva, favorável à concessão.



Em alusão ao Mês da Mulher, o Projeto de Decreto Legislativo, iniciativa da Mesa Diretora da Alepi, propõe a outorga da Medalha Francisca Trindade a 30 personalidades. A autoria favorável foi do deputado Evaldo Gomes.
Todas as homenagens seguem para apreciação pelo Plenário da Casa.

Mayara Valença – Edição:Katya D'Angelles