PL quer validade indeterminada para laudos médicos de doenças crônicas

por Katya D'Angelles publicado 30/06/2025 14h35, última modificação 01/07/2025 09h48
Matéria altera lei sancionada em 2023 sobre o tema

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai debater a validade indeterminada aos laudos médicos de doenças crônicas de natureza incurável ou irreversível. O projeto de lei ordinária do ex-presidente, Franzé Silva (PT) foi lido na sessão plenária desta segunda-feira (30) e agora segue para análise das comissões da Casa.


O deputado ainda apresentou, na mesma sessão, matéria que assegura aos consumidores piauienses o direito de receber faturas e boletos emitidos por concessionárias de serviço público com código de barras impresso e garante a opção de recebimento em meio físico e uma proposta de título de cidadania para Nilza Sales Diogenes Pessoa.


Os deputados Dr. Hélio (MDB) e Henrique Pires (MDB) também apresentaram propostas de título de cidadania. O primeiro para Mário Roque do Vale Vieira Carvalho e o segundo para Francisco Cândido de Melo Falcão Neto. Outra homenagem proposta na sessão foi para a TV Meio Norte em virtude dos seus 40 anos. A iniciativa é de Fábio Novo (PT).


Requerimentos 

Além do projeto apresentado, Henrique Pires (MDB) ainda recebeu a aprovação de um requerimento de sua autoria. Ele solicitou à Prefeitura de Teresina a sinalização e uma faixa de pedestres na Avenida Lindolfo Monteiro nas proximidades do Hospital São Paulo.


Requerimento de Gessivaldo Isaías (Republicanos) também foi aprovado na sessão. O parlamentar propôs uma sessão solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros.


Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles