Penalização de pequenos produtores pelo Ibama será tema de audiência pública na Alepi

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (6), deputados discutiram sobre multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a pequenos produtores do estado, mais precisamente na região do Vale do Itaim, em Paulistana.

O tema foi levantado pelo deputado Ziza Carvalho (MDB), que alegou que agricultores foram surpreendidos com operação do órgão, sendo autuados e multados. Para ele, as punições prejudicam principalmente os pequenos produtores.

“São agricultores que já vêm manejando suas terras há muito tempo e não tinham ideia da burocracia estatal e da legislação ambiental. Estive com o secretário do Meio Ambiente para tentar solucionar a problemática e ele se prontificou a resolver, analisando caso a caso daqueles que foram penalizados”, explicou o parlamentar.

Diante da importância dos produtores para o estado, sustento de famílias e geração de renda, Ziza Carvalho destaca que deseja a solução do problema com o perdão das penalidades e adequação à legislação ambiental.

O presidente da Alepi, deputado Severo Eulálio (MDB), pontuou que se reuniu com o prefeito de Paulistana, seus vereadores, além do secretário do Meio Ambiente tratando do tema, bem como conversou com a superintendente do Ibama no Piauí, com o intuito de auxiliar os agricultores a ingressarem com pedidos de regularização de terras e evitar multas.
“Agricultores que usam das suas terras para o sustento, na agricultura familiar, e é o intuito do governador e do secretário do Meio Ambiente para procurar juntos uma solução com a maior brevidade possível, proporcionando segurança para os pequenos produtores”, disse Severo Eulálio.

Solidarizando-se com os agricultores, o deputado Thales Coelho (PP) parabenizou a iniciativa de reuniões realizadas para regularizar a situação dos produtores e afirmou que há um termo de ajustamento de conduta em pauta para que sejam feitas as devidas adequações. “Acredito que, em breve, teremos boas notícias”, ressaltou.

Audiência pública – O vice-presidente da Alepi, deputado Francisco Limma (PT), deu início à proposta de realização de audiência pública convidando representantes do poder público e dos produtores para debater sobre incentivos à produção agrícola e os limites da legislação ambiental.



“Foi uma onda de multas aplicadas a agricultores familiares que desmataram um ou dois hectares, por não terem conhecimento, anos atrás. Multas milionárias. A lei precisa ter bom senso e esta Casa precisa mediar esses conflitos. Só não encontra solução quando não tem mediação à altura”, assegurou o vice-presidente.

Mayara Valença – Edição: Katya D'Angelles