Parlamentares do Futuro aprovam 23 Indicativos de Projeto de Lei em sessão plenária

Na manhã desta quarta-feira (25), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) encerrou as atividades plenárias da segunda edição do projeto Parlamento do Futuro. No Plenarinho Prado Júnior, jovens deputados e deputadas participaram da segunda sessão ordinária da programação, quando votaram 23 Indicativos de Projeto de Lei e 1 requerimento .

Os estudantes também puderam acompanhar, no Plenário Waldemar Macêdo, a realização de sessão solene de entrega do Título de Cidadania Piauiense a Bruno Cravo Alves e Giuseppe Serra, representantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional que estão no estado para apresentar resultados do projeto de transposição do Rio São Francisco.

De autoria do estudante Otávio Pereira Ferreira (Partido da Educação e Cultura - PEC), os parlamentares aprovaram requerimento que requer a reforma de todas as escolas das redes estadual e municipal que recebem estudantes em período de tempo integral, garantindo que permaneçam em um ambiente adequado. Na continuação das atividades, Indicativos de Projeto de Lei foram votados. 

Educação e Cultura – Foi aprovada iniciativa da deputada Gabrielly Paes Landim (PEC) que institui o Laboratório de Redação como atividade extracurricular permanente. A ação deve ser integrada ao componente curricular de leitura e produção textual no Ensino Médio. 

A deputada Francisca Raiane (PEC) também teve Indicativo aprovado focando na educação. Ele dispõe sobre a criação do Programa Estadual do Jornal Escolar Digital para produção de conteúdos pedagógicos e culturais feitos pelos alunos. Já a parlamentar Maria Ariana Rogério (PEC) propôs a criação do Programa Estadual Biblioteca Viva nas bibliotecas das escolas públicas da rede estadual de ensino.

O quarto Indicativo na área da educação foi do deputado Antônio Wesley (PEC), que cria o Programa Estadual EducaTalento, destinado à integração cultural, desenvolvimento de habilidades e incentivo à permanência escolar nas escolas do estado. Também vinculado à cultura para os estudantes, o deputado Antônio Ariel (Partido do Empreendedorismo Inovação e Geração de Renda - PEIGR) propôs a criação da Semana da Cultura Piauiense e o deputado Alessandro Araújo (PEC) o Programa Estadual de Incentivo à Cultura nas escolas de tempo integral.

Ainda no âmbito da educação e cultura, a deputada Cibelly Bispo (PEC), presidente do Parlamento do Futuro, submeteu à aprovação a proposta de criação do programa "Artes nas Periferias: olhando com outros olhos".

O último projeto aprovado com a temática foi de autoria da deputada Érica Letícia (Partido da Agricultura e Meio Ambiente - PAMA). Ela indicou a implantação e ampliação de tecnologia educacional nas escolas da rede pública estadual, com oferta gratuita de aulas de informática, visando ao combate do analfabetismo tecnológico, à inclusão digital e à integração entre educação, tecnologia e cultura.

Saúde e Esporte – Quatro Indicativos sobre saúde e esporte foram aprovados. O primeiro, de autoria do deputado Izaque Ravi (Partido da Saúde e Esporte - PSE), sugere a criação de Programa Estadual permanente voltado à promoção do esporte adaptado ao desenvolvimento motor e bem estar e ampliação das pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), em ambientes escolares e comunitários.

A deputada Emily dos Santos Gama (PSE) teve aprovado o projeto que estabelece a obrigatoriedade da realização de jogos interclasse bimestrais nas escolas da rede pública do Estado do Piauí. Já a criação de academia pública e gratuita de esportes variados para jovens foi proposta pela deputada Geovanna Vasconcelos (PEC).

Saúde mental nas escolas públicas foi abordada pela deputada Janaína Alves (PSE), que propôs a efetivação do Programa Estadual de Psicologia Social nas escolas públicas da rede estadual de ensino, garantindo a presença fixa de profissionais e a implementação da educação socioemocional, fundamentada nos princípios dos direitos humanos, equidade e cidadania.

Agricultura e Meio Ambiente – A deputada Mariane Veloso (Partido dos Direitos Humanos, Equidade e Cidadania - PDHEC) é autora do Indicativo que institui o Programa Estadual de Recuperação de nascentes, rios e lagos, por meio do reflorestamento com espécies nativas adequadas a cada região, visando à segurança hídrica, à preservação ambiental, ao fortalecimento da agricultura familiar e à redução dos custos do abastecimento de água.

Energia limpa e verde também foi pautada. O deputado Mateus Oliveira Nonato (PEIGR) propôs a criação do Programa Estadual de Energia Limpa, e a deputada Caroline Xavier o Indicativo de PL que dispõe sobre criação do projeto “Escola Energia Verde”, que trata da Implantação de Biodigestores Educacionais sustentáveis nas Escolas da Rede Estadual.

Na ocasião, a deputada Maria Karolinna (PEC) questionou sobre o financiamento para o programa. O parlamentar proponente explicou que não se trataria de despesas, mas de investimentos estruturantes, e o financiamento poderia vir de emendas parlamentares, dotação da Secretaria da Educação, Governo Federal e parcerias públicas. Além disso, segundo ele, a economia gerada com a conta de energia impactaria positivamente nos cofres públicos.

Empreendedorismo e Geração de Renda – Um dos temas com maior número de proposições foi o empreendedorismo. Os parlamentares Maria Vitória (PEIGR) e Fernando Maia (PEIGR) sugeriram a instituição do Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Juvenil, à Inovação e à Geração de Renda no Piauí.

Também foram aprovados os indicativos de PL que dispõem sobre a criação de clubes de Empreendedorismo nas escolas da rede pública estadual, autoria do deputado João Bernardo (PEIGR), e a criação do “Dia Estadual de Apresentação de Miniempresas”, proposição do deputado Henrique Gomes (PEC).

Direitos Humanos, Equidade e Cidadania – A criação do Programa Estadual de Incentivo à Cidadania Digital e o uso responsável das redes sociais foi proposta pela deputada Lívia da Silva (PDHEC). Os deputados João Leão (PEC) e Karolinna Sales (PEC) tiveram seu projeto que institui o Programa Estadual de Passe Livre Estudantil no âmbito do Piauí aprovado.

A inclusão e a equidade também foram pauta. O deputado Gustavo Lima (PSE) propôs o fortalecimento das políticas de educação inclusiva na rede pública estadual de ensino do Piauí. Já a deputada Maria Clara Figueredo (PSE) é autora do Indicativo que cria o programa estadual “Cidadania, Direitos Humanos e Equidade para todos”.

Segurança Pública – Os deputados Ingrid Borges (Partido da Segurança Pública - PSP), Pablo Vinícius (PSP) e Maria Clara Brito (PEC) propuseram a instituição do Programa Estadual Integrado “Escola Segura, Humanizada e Patrulha da Paz”.

Parlamento do Futuro – A sessão deu encerramento às atividades na Alepi, com a participação de 30 estudantes de ensino médio da rede estadual de ensino, representando gerências regionais de todo o Piauí, dos municípios de Parnaíba, Joaquim Pires, Piracuruca, Teresina, Castelo do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, São Félix, Tanque do Piauí, Picos, Pavussu, Sebastião Leal, São João do Piauí, Anísio de Abreu, Bom Jesus, Avelino Lopes, Padre Marcos, Canindé do Piauí e União.

O projeto Parlamentares do Futuro é desenvolvido pela Alepi por meio da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão e em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Tribunal Regional Eleitoral.

Mayara Valença – Edição: Nícolas Barbosa