Oliveira Neto apresenta projeto para garantir atendimento psicológico a jovens
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (1º), foram lidos Projetos de Lei voltados à saúde do estado. Proposto pelo deputado Oliveira Neto (PT), o Projeto de Lei Ordinária nº 286 (PLO) prevê a garantia de acompanhamento psicológico e psiquiátrico gratuito para crianças, adolescentes e jovens de até 24 anos de idade na rede pública de saúde do Estado do Piauí, visando ao seu bem-estar emocional, social e cognitivo.
O parlamentar destaca o aumento significativo de taxas de suicídio e autolesão entre jovens no Brasil e a necessidade de inclusão do atendimento remoto para ampliar o acesso de acompanhamento profissional. “O Projeto de Lei visa suprir lacunas no atendimento à saúde mental infanto-juvenil e juvenil no Estado do Piauí, garantindo atendimento psicológico e psiquiátrico gratuito e adequado”, destacou.
O PLO propõe que o serviço seja prestado pelo SUS e demais unidades conveniadas, além de dispor sobre a prioridade no atendimento, capacitação de equipes profissionais, fortalecimento de centros de atenção psicossocial infanto-juvenil, bem como ampliação de programas de prevenção e atendimento especializado precoce.
Oliveira Neto também apresentou Projeto de Lei que regulamenta o período de duração das diárias em serviços de hospedagem, incluindo plataformas digitais de intermediação. Segundo o deputado, a iniciativa busca garantir maior transparência e equilíbrio nas relações de consumo.
Saúde – Ainda no âmbito da saúde, foi lido o Projeto de Lei nº 280 de 2025, de autoria da deputada Bárbara do Firmino (PP), que objetiva proibir tratamento discriminatório entre profissionais de Unidades de Saúde Públicas e Privadas no Piauí. Segundo a deputada, ainda há distinções no ambiente de trabalho, incluindo o setor da saúde. ”É importante destacar que a legislação brasileira não estabelece hierarquia entre categorias profissionais da saúde. As normas existentes delimitam competências, atribuições e áreas de atuação, mas não autorizam nenhum tipo de tratamento assimétrico”, afirmou.
Homenagem - Entre as matérias apresentadas nesta quarta-feira, está o Projeto de Lei nº 283 de 2025, de autoria do deputado Gustavo Neiva (PP), que altera a Lei nº 8.724, de 18 de junho de 2025, para denominar “Ribamar Coelho" o subtrecho da rodovia estadual PI-391, compreendido entre o entroncamento com a PI-247 е о Povoado Sangue, no município de Uruçuí. Para o legislador, a homenagem tem simbolismo histórico entre a localidade da Fazenda Sangue e o homenageado, figura histórica da política de Uruçuí. “Durante a abertura da PI-391, trabalhadores responsáveis pela obra instalaram-se em área da Fazenda Sangue, acolhidos por Ribamar Coelho, que cedeu espaço para o acampamento e forneceu água potável, por meio de poço tubular existente em sua propriedade. Hoje, de forma emblemática, seus descendentes continuam colaborando com a região, tendo inclusive disponibilizando água para execução do asfaltamento desse mesmo trecho”, ressaltou.
Mayara Valença - Edição: Nícolas Barbosa