Marden Menezes defende projeto que revoga Lei sobre humanização do parto
Deputado estadual Marden Menezes (PSDB)
O deputado estadual Marden Menezes (Progressistas) discursou na sessão plenária desta quarta-feira (08) sobre a repercussão do Projeto de Lei Ordinária (PLO) de sua autoria que visa a revogação da Lei Nº 7.750/2022, que versa sobre a prestação de assistência humanizada no período de gestação e parto.
O parlamentar justificou o pedido de revogação em razão de um possível equívoco quanto ao conteúdo da Lei. "Com todo respeito à deputada Teresa Britto (PV) e a sua atuação parlamentar, entendemos que essa legislação é equivocada. É preciso desmistificar a ideia deturpada de que médicos, fisioterapeutas e equipes médicas brutalizam o parto. Da forma como está, é como se os partos fossem uma ato de violência”, afirmou.
O deputado argumentou ainda que a Lei, que já está em vigor, está em discordância com a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). “A lei insere no SUS uma pessoa para fazer um trabalho privado cujos atos interferem em uma questão de saúde pública e geram efeitos e obrigações. E se houver uma situação grave? De quem será a responsabilidade? Da equipe médica, do hospital, ou do Estado?”, finalizou Marden Menezes.
MUNICÍPIOS - O deputado estadual Francisco Limma (PT) registrou na sessão plenária a sua participação em uma feira na cidade União voltada para a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar. O parlamentar expôs que o evento, que aconteceu no último domingo (05), contou com a participação de representantes da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) e de representantes sindicais dos municípios de Lagoa Alegre e José de Freitas.
Ainda na ocasião, Francisco Limma relatou que participou, na manhã de ontem (07), de uma reunião na Fundação de Esportes do Piauí (Fundespi). O encontro tratou da emissão de ordens de serviço para a reforma de estádios nas cidades de Domingos Mourão, Ipiranga do Piauí e São João do Arraial.
Andréia Sousa - Edição: Katya D'Angelles