Marden Menezes critica projeto que altera alíquota de ICMS sobre combustíveis
Deputado estadual Marden Menezes (PP)
O deputado estadual Marden Menezes (Progressistas) criticou, durante a sessão plenária desta terça-feira (06), o trecho do Projeto de Lei do Poder Executivo 54/2022, encaminhado pela Mensagem 81/2022, que trata do reajuste na alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que incide sobre a energia elétrica e os combustíveis.
O parlamentar destacou que “o Governo Federal classifica os produtos e serviços na área de energia e combustíveis como essenciais e o ICMS sobre esses produtos e serviços só pode chegar ao teto máximo de 17% e, a princípio, o governo estadual tenta aumentar esses valores para 21%”.
Ainda sobre a matéria, o parlamentar afirmou que há pontos viáveis como a redução da alíquota de ICMS sobre itens como o gás de cozinha.
Em resposta, o deputado Fábio Novo (PT) defendeu a tramitação da mensagem do Governo do Estado. “Esta é uma Mensagem necessária uma vez que todos os Estados e municípios só perderam. Foi dito à população que baixar o ICMS seria o suficiente para baixar o preço dos combustíveis, mas desde o fim da eleição nós estamos vendo o preço só aumentar, isso devido à política de preço da Petrobras do Governo Federal, que é em dólar. Fora isso, acabou de ser vendida uma refinaria, o que diminui ainda mais o refino do nosso petróleo. Quem está pagando esta conta são os estados e os municípios que, com a queda da receita, tem que diminuir o repasse da saúde, da educação. Vários Estados já estão fazendo essa readequação”, disse Fábio Novo.
O deputado lembrou ainda que, no mesmo Projeto de Lei, a Governadora Regina Sousa está desonerando os produtos que compõem a cesta básica, o gás de cozinha e isentando cerca de 500 mil piauienses que possuem motos de até 160 cilindradas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Andréia Sousa / Laryssa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles