Maior seca dos últimos sete anos pautou debates na Alepi em 2025
Em visita a Morro Cabeça no Tempo, 800 km ao sul de Teresina, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Francisco Limma (PT), pôde sentir um pouco do drama vivido pelos piauienses que estão convivendo com a pior seca dos últimos sete anos. “Eu ouvi o testemunho de Dona Francisca, que precisava pagar toda semana R$ 200 por um tonel de 200L de água, ou seja, R$ 1 por litro de água porque ela não tinha água potável”, lamentou o parlamentar.
Dados de outubro de 2025 do Monitor das Secas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos mostram que 115 municípios, cerca da metade do Piauí, tinham áreas em situação de seca extrema, quando há grandes perdas de culturas e pastagem; escassez ou restrições de água generalizada. Nas visitas às cidades de todo o estado, os deputados puderam ouvir a população e buscaram soluções para o momento de emergência, mas também impulsionaram soluções definitivas.
Audiências públicas na Alepi marcaram debate sobre a seca
O período chuvoso ainda terminava na maior parte do estado e a baixa precipitação indicava que a seca seria grave, quando os deputados Dr. Gil Carlos (PT) e Francisco Limma provocaram a primeira audiência pública sobre o tema. No dia 12 de maio, a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza da Alepi recebeu quatro secretários de estado, entidades da sociedade civil e APPM (Associação Piauiense de Municípios) para apontar soluções.
A necessidade de maior atuação das secretarias de Defesa Civil das prefeituras, a atualização dos planos de manejo hídricos e a conscientização de que os piauienses já vivem sob os efeitos das mudanças climáticas foram pauta da reunião. Em 22 de setembro, uma nova audiência pública foi realizada, por proposição do presidente Severo Eulálio (MDB). Nesta, os participantes puderam ouvir o diretor-presidente da Águas do Piauí, Guilherme Dias.
“Este ano, vários parlamentares, inclusive nós, realizamos aqui uma audiência pública junto com Secretarias de Estado, Águas do Piauí, Equatorial e diversos atores necessários para tentar amenizar o problema gravíssimo que estamos enfrentando de estiagem. [...] O Governo do Estado tem, através dos carros-pipas, feito esse paliativo, e trabalhou a questão da construção de alguns barreiros e poços tubulares. Com a concessão para a Águas do Piauí, ela agora tem a obrigação de levar água para o povo piauiense”, resumiu Severo Eulálio.
Os deputados também contribuíram com recursos para reduzir os efeitos da seca. “Nós tivemos ações de cotas governamentais destinadas para os parlamentares indicarem nas ações de montagem de distribuição de água. Se nós levantarmos, só da parte da distribuição de água, nós temos mais de R$ 80 milhões destinados pelos deputados para ações diretas no combate à escassez de água. Em nenhum momento houve freio nas ações. Desde 2023, até agora temos um investimento maciço em rede de distribuição e, neste ano, ações emergenciais que somam mais de R$ 30 milhões”, detalhou o líder da bancada do Governo, Dr. Vinícius (PT).
Transposição do Rio São Francisco para o Piauí avançou com mobilização política
Em agosto de 2025, a Alepi realizou uma audiência pública com representantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a obra foi incluída pelo Governo Federal no Novo PAC e iniciou o Estudo de Viabilidade Técnica.
Franzé Silva já vislumbra o início das obras: “Após a finalização do Estudo de Viabilidade Técnica, que a previsão é para ser no final de outubro [de 2026], nós já devemos ter o início do Projeto Executivo, também no PAC, para que, em 2027, a gente possa ver o início das obras”.
O deputado tem realizado audiências públicas nas cidades que serão beneficiadas com a obra e vê a receptividade dos moradores. “A coisa positiva é a expectativa e a esperança. As pessoas visualizam o que aconteceu nos outros estados e querem ver essa realidade chegar ao Piauí. O que ainda gera dúvidas é o trajeto do canal. Muitos municípios querem ser contemplados diretamente, porque existe o canal e os ramais. O canal passa e a partir dele são feitos ramais para municípios que não recebem diretamente a água através do eixo principal. Muitos municípios querem o canal passando pelo seu município e isso está sendo discutido com a equipe técnica do Ministério da Integração”, explicou o deputado.
Severo Eulálio também é esperançoso no avanço da transposição, que se soma à Adutora do Sertão, que vai captar água da Barragem do Jenipapo, em São João do Piauí. “Ela vai amenizar muito aquela região. Eu acho que com essa adutora, que tem um custo mais barato do que a transposição, e, se no futuro nós iniciarmos e dermos sequência à transposição, que tem valores realmente muito elevados, aí sim nós conseguiremos resolver de vez esse problema de crise hídrica no Piauí”, defendeu o presidente da Casa.
Deputados se mobilizam contra a cobrança de taxa pelo uso da água subterrânea
Em meio ao cenário de seca, foi iniciada a cobrança, por parte do Governo do Estado, da taxa de uso pela água subterrânea. O Executivo alega que está se adequando a uma legislação federal, no entanto, os parlamentares, a partir da escuta a produtores de grande, médio e pequeno porte, afirmam que não é o momento ideal para começar a cobrar a taxa.
O deputado Gustavo Neiva já apresentou requerimento exigindo a suspensão do início da cobrança. “Diante da situação que nós estamos atravessando, de extrema seca, não é justificável cobrar taxa dos poços. Nós estamos ao lado do produtor, nós estamos ao lado das pessoas que produzem e essa taxa vai encarecer ainda mais a produção e, no final das contas, quem vai pagar mais essa taxa é o consumidor que vai lá no mercadinho, que vai no supermercado comprar um feijão, arroz, uma carne”, critica o parlamentar.
Propositor de uma audiência pública realizada em agosto de 2025 sobre o tema, o líder do MDB, deputado João Mádison, também apresentou projeto de lei que isenta os produtores da cobrança e a matéria já passou na Comissão de Constituição e Justiça com parecer positivo do vice-líder do Governo, Evaldo Gomes (Solidariedade). O parlamentar emedebista acredita que haverá um consenso entre Executivo e setor produtivo acerca do tema.
“O governador está sendo sensível. Temos que observar que isso não é o governo, é uma lei federal. Mas as pessoas têm que entender que não são os pequenos que irão pagar, e sim as grandes empresas. Mesmo assim, temos que ter cuidado, porque essas empresas geram emprego e renda. Nós não podemos colocar uma sobrecarga a mais no custo da empresa”, defende João Mádison.
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles