Aprovado em plenário requerimento para suspensão da cobrança de taxa de perfuração de poços
Foto: Thiago Amaral / Ascom Alepi
Na sessão plenária desta segunda-feira (17) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado Gustavo Neiva (Progressistas) apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado a suspensão, por tempo indeterminado, da cobrança das taxas de perfuração, outorga e regularização de poços tubulares regulamentadas pela Resolução CERH/PI n° 02/2025. O requerimento foi aprovado e segue agora para a Secretaria de Meio Ambiente.
Para o pedido, o parlamentar alega que os produtores rurais, pequenos agricultores e comunidades estão preocupados com as cobranças, preocupação agravada pelo cenário de poucas chuvas. “Em muitas regiões do estado, a perfuração de poços representa a única alternativa viável para o acesso à água potável e para o desenvolvimento das atividades produtivas rurais”, critica Gustavo Neiva.
O deputado ainda alega que não houve diálogo para a criação da taxa dos poços tubulares e que é preciso a abertura de um novo debate para que a cobrança se adeque à realidade dos piauienses. O assunto já foi tema de audiência pública na Alepi e os parlamentares chegaram a aprovar um Indicativo de Projeto de Lei do líder do MDB, João Mádison, pedindo que um representante do Legislativo seja incluído no Conselho Estadual que regula o Sistema de Recursos Hídricos. O Executivo ainda não devolveu o projeto em forma de Mensagem.
Infraestrutura - O deputado Ziza Carvalho (MDB) apresentou requerimento que vai ser encaminhado à Equatorial Piauí. Ele solicitou melhorias na rede elétrica que liga Lagoa do São Francisco a São João da Fronteira.
Os focos dos requerimentos de Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) também aprovados são Floriano, Manoel Emídio e Amarante. Para a primeira cidade, ele solicitou ao DER-PI a pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Vieira de Sá, no bairro São Borja. Na segunda, o pedido é à Secretaria de Estado da Defesa Civil, com a perfuração de um poço tubular na localidade "Recreio". Já na zona rural de Amarante, no Povoado Caldeirão, o pedido à Secretaria de Estado dos Esportes é de uma quadra poliesportiva.
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles