Lei cria a Semana Estadual de Conscientização Ambiental Fluvial
Deputada estadual Teresa Britto (PV)
O combate a degradação ambiental é um dos objetivos do Projeto de Lei Nº 37/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização Ambiental Fluvial. A matéria de autoria da deputada Teresa Britto (PV) foi apresentada à Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) no mês de março.
A iniciativa prevê a realização de eventos como palestras, seminários e cursos com o objetivo de disseminar a importância dos rios para a manutenção da vida nos ecossistemas.
Para a deputada Teresa Britto (PV), o Projeto promove a conscientização acerca da problemática da escassez dos recursos hídricos. “O cenário é preocupante visto que a vida na água está cada vez mais escassa. O despejo de esgoto e o assoreamento estão deixando os rios cada vez mais rasos. Assim, esse projeto visa contribuir para a construção de um meio ambiente equilibrado”, justifica.
A iniciativa define o Poder Executivo como o responsável pela realização das ações que integram a semana. A proposta prevê parcerias com instituições públicas e privadas para a promoção da semana temática, que deve ser realizada no período que compreende o dia 24 de janeiro.
Atualmente, a proposta aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Andréia Sousa - Edição: Katya D'Angelles