Incentivo a produtos de limpeza de base natural é aprovado em 1ª votação
Foto: Thiago Amaral / Ascom Alepi
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), desta terça-feira (26), os deputados aprovaram, em 1ª votação, projeto de Ziza Carvalho (MDB) que fomenta a utilização de produtos saneantes de base natural no estado. Insumos de origem natural, biodegradáveis ou de baixo impacto ambiental são utilizados na produção desses materiais.
Por isso, o parlamentar acredita que essa é uma medida de sustentabilidade que deve ser adotada pelo Poder Executivo. A questão financeira também é considerada ao fortalecer cadeias produtivas locais e regionais. Além de focar nas compras públicas, a legislação, que agora aguarda a 2ª votação em Plenário, estimula o Governo a incentivar a pesquisa e a inovação.
No mesmo sentido, foi aprovado projeto de Flávio Júnior (PT) que obriga o poder público a adotar medidas contra o desperdício nas construções de moradias destinadas aos programas habitacionais sob sua responsabilidade.
Outra obrigação ao Executivo aprovada nesta terça-feira estabelece diretrizes de proteção aos docentes e a padronização de protocolos de prevenção e resposta a violências nas escolas. A proposta de Rubens Vieira (PT) estabelece mecanismos como apoio psicossocial e jurídico a professores que passarem por esse tipo de situação.
Acessibilidade – Foram aprovados dois projetos de autoria do deputado Franzé Silva (PT) abrangendo as pessoas com deficiência. O primeiro deles obriga salas de cinema e eventos culturais a terem acessibilidade para pessoas surdas. O segundo institui o Dia Estadual do Tradutor, Intérprete e Guia-Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Ambas foram aprovadas em primeira votação.
Requerimentos - O Plenário aprovou requerimento do presidente da Alepi, Severo Eulálio (MDB), para a realização de sessão solene em homenagem aos 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de requerimento do vice-presidente, Francisco Limma (PT), para que seja enviado expediente ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e ao 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), solicitando a recuperação asfáltica de trechos da BR-222.
Ascom Alepi - Edição: Katya D’Angelles.