Henrique Pires quer debate sobre o fim da escala 6x1

O deputado Henrique Pires (MDB) apresentou, nesta segunda-feira (18), requerimento para realização de audiência pública, em data a ser definida, com o objetivo de promover o debate acerca do fim da jornada 6x1 (seis dias de trabalho por um de descanso). A matéria foi lida no pequeno expediente e aguarda votação do Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

O fim da escala 6x1 está em discussão no Congresso Nacional, em razão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 8/2025, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL/SP), que prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas semanais, sem redução salarial.

Henrique Pires defende amplo debate, em audiência conjunta da Comissão de Constituição e Justiça; Comissão de Administração Pública e Política Social; Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, Comissão dos Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial, diante da relevância do tema para trabalhadores, empregadores, sindicatos e sociedade.

“No estado do Piauí, essa discussão ganha contornos ainda mais relevantes, diante da significativa parcela da população inserida em setores que adotam a escala 6x1, como comércio, serviços e atividades essenciais. Trata-se, portanto, de um tema que impacta diretamente a vida cotidiana de milhares de trabalhadores piauienses”, frisou o parlamentar.

Cultura – O deputado Gil Carlos (PT) apresentou projeto de lei que visa instituir o “Programa de Fomento e Regulamentação de Eventos Culturais”, a fim de tornar obrigatória a destinação de pelo menos 30% dos recursos públicos estaduais destinados a eventos artísticos para a contratação de artistas locais ou regionais. A matéria segue para a CCJ.

Cristal Sá – Edição: Katya D’Angelles