Henrique Pires apresenta moção de apoio a estudos sobre exploração de petróleo no litoral
O deputado Henrique Pires (MDB) apresentou, na sessão plenária desta quinta-feira (20) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), uma moção de apoio em razão de estudos e pesquisas referentes ao licenciamento e à exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial. A região abrange uma grande fatia do litoral brasileiro que inclui o Piauí e outros estados do Norte e do Nordeste.
“A exploração da área para a extração de petróleo e derivados trará modificações no cenário ambiental e econômico, sobretudo aspectos positivos referentes à arrecadação, haja vista o potencial petrolífero em estudo”, justifica Henrique Pires na Moção de Apoio. O objetivo do parlamentar é que o documento seja encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos presidentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Petrobras.
Mais requerimentos
Na mesma sessão, o deputado Franzé Silva (PT) apresentou três novas matérias. Por meio de projeto de lei, o parlamentar propôs a regulamentação do sistema de monitoramento em sessões clínicas que tratam pessoas com deficiência. Clínicas, consultórios e centros de reabilitação poderão ter que adotar a medida como forma de segurança dos pacientes.
Em requerimentos, Franzé Silva solicita que a quantidade de atendimentos de neuropediatras no Programa Saúde Digital seja ampliada. A medida deve contribuir, de acordo com o parlamentar, para o diagnóstico precoce de autismo e outros transtornos de neurodivergência. Na mesma área, ele pretende realizar uma sessão solene pelo Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
Um terceiro requerimento lido na sessão plenária desta quinta-feira foi apresentado pela deputada Ana Paula (MDB). Ela solicita o reconhecimento de utilidade pública da Associação Filantrópica Monte Moriá.
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles