Gessivaldo Isaías afirma que debate sobre couvert para músicos vai avançar na Alepi
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), durante a sessão plenária desta terça-feira (3), para informar que vai continuar contribuindo para que a regulamentação do couvert artístico para músicos avance na Casa. O parlamentar é autor de requerimento aprovado em 2025 para ser realizada uma audiência pública sobre o tema.
“Não tenho nada contra os empresários, desde que eles não tirem proveito daqueles que estão ali fazendo seu trabalho. Se ele contratou e passou o percentual, aquilo que passou tem que ser dado para quem está fazendo a atração, quem está cantando”, defendeu o parlamentar.
Gessivaldo Isaías lembrou que já existe a lei 6.317/13 regulamentando o tema no Piauí, mas criticou a falta de respeito à legislação. Ele acrescentou que os garçons também são desrespeitados por muitos restaurantes. Muitos dos estabelecimentos não repassam os 10% cobrados como taxa de serviço de forma integral.
A audiência pública vai ser utilizada para ouvir todas as partes envolvidas na situação. Tramita na Alepi, desde o final de fevereiro, projeto de lei do deputado Ziza Carvalho (MDB) que busca ampliar os direitos dos músicos que fazem apresentação ao vivo no estado.
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles