Franzé Silva apresenta projetos em prol das pessoas com deficiência

O deputado Franzé Silva (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta terça-feira (1º), projetos para melhoria da qualidade de vida das famílias e das pessoas com deficiência. Uma proposição busca criar a Semana Estadual da Maternidade Atípica e um Indicativo visa criar o “ICMS Inclusão”.

Na Semana da Maternidade Atípica deverão ser organizadas campanhas informativas e educativas e ações conjuntas entre Estado e municípios nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos. “A instituição da Semana Estadual da Maternidade Atípica configura-se como uma estratégia fundamental para promover ações de sensibilização, formação, articulação institucional e construção de redes de solidariedade e cuidado”, afirmou o parlamentar.

O “ICMS Inclusão” é uma medida para premiar os municípios que investem e trabalham na proteção e promoção dos direitos das pessoas com deficiência. “Dos 25% constitucionais, do produto da arrecadação do ICMS, bem como de seus acréscimos legais, 5% constituirá o ICMS Inclusão e deverá ser repartido entre os municípios”, explicou Franzé Silva.

Licença – O deputado Georgiano Neto (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa pedido de licença, a partir de 1º de julho, pelo período de 120 dias, para cuidados de saúde e para tratar de assuntos particulares.

Utilidade pública – Da deputada Elisângela Moura (PCdoB), foi lido na sessão plenária projeto que reconhece como de utilidade pública a Associação Terra de Libertação e Vivência Agroecológica, da cidade de Luís Correia.

Água e energia – Evaldo Gomes (Solidariedade) apresentou requerimento cobrando da Equatorial o fornecimento de energia elétrica nas localidades São José, Jatobá, Buriti de Lage, Buriti da Porta, Novo Santo Antônio, no município de Alto Longá. O deputado Gustavo Neiva (PP) solicitou da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí informações sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos. Ambas as matérias foram aprovadas em Plenário nesta terça-feira.

Artes marciais – Foi lido e aprovado em plenário requerimento do parlamentar Gessivaldo Isaías (Republicanos) que solicita da Alepi a realização de sessão solene em celebração ao Mês Faixa Preta, com o objetivo de promover, valorizar e reconhecer as artes marciais como instrumento de transformação social, inclusão, disciplina e saúde.

Sessões solenes – Dois requerimentos do deputado Fábio Novo (PT) que pedem realização de sessão solene foram aprovados. A primeira sessão é em homenagem aos 40 anos de criação da TV Meio Norte, e o segundo pelos 60 anos do Conselho de Cultura do Estado do Piauí.

Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles