Franzé propõe criação de Centro de Referência no Tratamento de Dores Crônicas
Régis Falcão/Ascom Alepi
Foi lido, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) desta terça-feira (24), o Projeto de Lei n. 18/2026, que propõe a criação da Política Estadual de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica e a implantação de um Centro Estadual de Referência no Tratamento de Dores Crônicas. A matéria foi apresentada pelo deputado Franzé Silva (PT), com o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento especializado.
“A dor crônica, definida como aquela que persiste por período igual ou superior a três meses, afeta parcela expressiva da população brasileira. A dor crônica associa-se à limitação funcional, à redução da capacidade laboral e aо afastamento prolongado das atividades profissionais, figurando entre as principais causas de incapacidade. Seus efeitos ultrapassam o sofrimento individual e repercutem diretamente sobre a produtividade, a renda das famílias e a demanda por serviços de saúde e proteção social”, justificou Franzé no projeto.
O parlamentar também apresentou o Projeto de Lei n. 17/2026 para instituir a Campanha Fevereiro Roxo e Laranja no Piauí, dedicada à conscientização sobre lúpus, fibromialgia, Alzheimer e outras doenças; além do Indicativo n. 3/2026, que propõe ao Poder Executivo a criação de um programa de distribuição gratuita de protetor solar às pessoas diagnosticadas com lúpus e outras doenças que demandem fotoproteção contínua.
Na área cultural, o deputado Fábio Novo (PT) protocolou o Projeto de Lei n. 20/2026, que reconhece a Orquestra de Violões de Teresina como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, reforçando a importância do grupo como agente de promoção e difusão da cultura musical e do violão nos mais diversos espaços e nas escolas públicas.
O deputado Hélio Isaías (PT) apresentou o Projeto de Lei n. 21/2026, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Casa da Ópera, do município de São Raimundo Nonato, medida que pode possibilitar à entidade acesso facilitado a convênios e parcerias com o poder público.
As proposições seguem para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo.
Cristal Sá – Edição: Nícolas Barbosa