Fibromialgia: laudo pode ter validade indeterminada

por Katya D'Angelles publicado 23/05/2025 13h44, última modificação 23/05/2025 13h44
Proposta é de autoria do deputado Franzé Silva

O ex-presidente da Assembleia Franzé Silva (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa do Piauí, dois projetos de lei beneficiando pessoas com diagnóstico de síndrome da fibromialgia no estado.

 

Um dos projetos assegura a validade indeterminada dos laudos médicos que atestam a fibromialgia. O objetivo é garantir o reconhecimento de direitos, concessão de benefícios e inserção em políticas públicas.

 

A outra matéria apresentada por Franzé visa à garantia da redução da jornada semanal de trabalho para os fibromiálgicos servidores públicos estaduais, como medida de suporte à sua condição de saúde.

 

"Nosso intuito é o acesso dessas pessoas a seus direitos. A fibromialgia causa grande dor. Propor medidas que garantam esses direitos é uma forma de diminuir o sofrimento dessas pessoas", pontua o autor dos projetos.

 

A fibromialgia

 

A fibromialgia é uma condição crônica reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), caracterizada por dor musculoesquelética difusa, fadiga persistente, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas.

 

Embora não exista cura, há formas de manejo que permitem melhor qualidade de vida ao paciente, exigindo, para isso, uma rotina adaptada e estratégias contínuas de gestão da condição crônica.

 

Estima-se que, no Brasil, cerca de 2% a 3% da população (5 milhões a 7 milhões de pessoas) sejam afetados pela síndrome, com incidência maior sobre mulheres de 25 a 50 anos.

Ascom Parlamentar: Edição Katya D’Angelles