Fábio Novo propõe a criação da Ordem do Mérito Cultural

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quinta-feira (2), foi lido o projeto de lei do deputado Fábio Novo (PT) que cria a Ordem do Mérito Cultural, que tem o objetivo de condecorar personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas que tenham relevantes contribuições à cultura piauiense.

O parlamentar explica que “o projeto tem como objetivo valorizar o talento e a dedicação daqueles que constroem a cultura, promovendo a difusão e o fortalecimento da identidade cultural piauiense, ajudando as pessoas a se conectarem, além de promoverem e fortalecerem a diversidade, a tolerância e a compreensão mútua”.

A matéria define que o regulamento será formulado por decreto do Poder Executivo, com as distinções sendo entregues pelo governador em ato solene. “Além de valorizar a cultura como um pilar sólido para a democracia e para a construção de uma sociedade mais inclusiva e diversa, incentiva a criação, o desenvolvimento e a difusão da cultura piauiense”, afirma Fábio Novo.

Requerimentos – Durante a sessão plenária desta quinta-feira também foram lidos três requerimentos. Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) solicitou da Secretaria Estadual da Defesa Civil a recuperação do Açude Ingazeiras, na cidade de Paulistana. O deputado Dr. Gil Carlos (PT) apresentou voto de pesar pelo falecimento do arquiteto e professor Ricardo José Roque Baracho, que aconteceu no dia 30 de setembro, em Teresina.

Franzé Silva (PT) cobrou da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Procon-PI e da Humana Saúde Nordeste providências diante das denúncias de substituição de psicólogos por aplicadores ABA nos atendimentos prestados às crianças com Transtorno do Espectro Autista nos Centros Integrados de Neurodesenvolvimento.

Iury Parente – Edição: Nícolas Barbosa