Dr. Marcus Vinícius Kalume recebe procuradora-geral para debater a Lei da Família Acolhedora
Foto: Régis Falcão / Ascom Alepi
O deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), durante a sessão plenária desta terça-feira (18) da Assembleia Legislativa do Piauí, disse que recebeu a visita da procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, para tratarem da Lei da Família Acolhedora e da Lei dos Órfãos do Feminicídio.
O parlamentar afirmou que já tem encontros marcados em outras esferas para continuar o debate sobre essas leis, como no Ministério Público do Distrito Federal, “porque lá eles são especialistas em relação aos órfãos do feminicídio [...] O objetivo é dar condição e estrutura, não apenas socioemocional, mas também para o crescimento satisfatório na nossa sociedade”, explicou.
O Serviço Família Acolhedora, lei 7.609/21, de autoria do atual presidente da Alepi, Severo Eulálio (MDB), trata do acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem.
A lei 8.483/24, de autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume, institui o Programa Órfãos do Feminicídio e tem, entre seus objetivos, o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Mobilidade – Dr. Marcus Vinícius Kalume comentou, durante a sessão plenária, sobre obras de mobilidade urbana nas cidades de Amarante e de Nazaré. Os investimentos são de R$ 600 mil e de R$ 500 mil, respectivamente.
O parlamentar ainda comemorou a revitalização da obra de pista de cooper em Floriano. “Será o novo local para as pessoas que já praticam atividade física, caminhadas e corridas. Terão um ambiente mais moderno e acolhedor”, disse.
Iury Parente – Edição: Nícolas Barbosa