Deputados requerem coleta de resíduos e abastecimento de água
Foto: Thiago Amaral / Ascom Alepi
O deputado Henrique Pires (MDB) apresentou, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí desta terça-feira (11), requerimento solicitando ações concretas para a erradicação do lixão a céu aberto nas margens da PI-301, no município de Cajueiro da Praia, por meio da implementação de políticas eficazes de coleta, manejo e tratamento de resíduos sólidos.
“Essa situação compromete não apenas a salubridade, a saúde pública e o meio ambiente, mas também fere os princípios da universalização e da qualidade dos serviços de saneamento previstos no marco normativo federal”, frisou Henrique Pires.
O parlamentar também assina requerimento destinado à AEGEA Saneamento para que a concessionária preste informações e adote as providências necessárias quanto ao saneamento básico do município de Santa Filomena.
“A solicitação fundamenta-se na necessidade de assegurar condições sanitárias adequadas à população, em consonância com o Marco Legal do Saneamento Básico, que estabelece metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, disse.
O vice-presidente da Casa, deputado Francisco Limma (PT), apresentou requerimento para que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Educação, solicitando, com urgência, a instalação de uma subestação elétrica no CETI Petrônio Portela, em Esperantina.
De acordo com Limma, a ausência da subestação tem comprometido o funcionamento adequado de equipamentos elétricos e o bem-estar da comunidade escolar, em razão das altas temperaturas e o consequente desconforto enfrentado por alunos e servidores.
Homenagens – O presidente da Alepi, deputado Severo Eulálio (MDB), apresentou projetos para concessão de Títulos de Cidadania ao assessor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Piauí Marco Antonio Leão e ao empresário Francisco Márcio Vieira.
O vice-presidente, Francisco Limma, propôs a outorga do Título ao delegado titular da Receita Federal no Piauí, André Luiz dos Santos, enquanto o deputado Warton Lacerda (PT) propôs Moção de Aplauso ao subtenente Carlos Alberto Alves, da Polícia Militar do Piauí.
Cristal Sá – Edição: Nícolas Barbosa