Deputados destacam entrega de registros de imóveis na Zona Norte de Teresina
Foto: Régis Falcão/Ascom Alepi
O deputado estadual Fábio Novo (PT) destacou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (20), a importância do programa Casa Legal para a regularização fundiária urbana no Piauí. O parlamentar registrou que o governador Rafael Fonteles (PT) participa, hoje, de mais uma etapa da entrega de escrituras na Zona Norte de Teresina, beneficiando cerca de mil famílias.
Segundo Fábio Novo, a iniciativa representa uma conquista histórica para moradores que aguardavam há décadas pela documentação definitiva de seus imóveis. Ele lembrou que a Assembleia Legislativa aprovou, em 2023, uma lei destinada a agilizar a regularização fundiária urbana no estado.
“Foi muito acertada a lei que nós aprovamos aqui nesta Casa de dividir responsabilidades e tarefas: o Interpi cuidando das terras da zona rural e o Prourb, a Superintendência do Patrimônio Imobiliário Urbano, o Casa Legal, ligado à Secretaria de Administração, cuidando da regularização das zonas urbanas dos municípios”, afirmou.
Fábio Novo também comparou os resultados do Piauí aos de outros estados brasileiros. Segundo ele, enquanto São Paulo teria alcançado cerca de 15 mil escrituras nos últimos anos, o Piauí está próximo de atingir 100 mil documentos entregues.
O vice-presidente da Assembleia, deputado Francisco Limma (PT), corroborou o discurso. “Queria reforçar a importância dessa entrega de hoje. Isso é uma ação do governo estadual extremamente importante. Serão quase mil títulos, na região do São Joaquim, Campo do Gayoso, Mocambinho, Conjunto União, Acarape, vários bairros”, pontuou.
Cristal Sá – Edição: Nícolas Barbosa