Deputados debatem vetos do Governo a projetos dos deputados

Parlamentares da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) criticaram, durante a sessão plenária desta quarta-feira (19), vetos que o Governo do Estado enviou à Casa. Gessivaldo Isaías (Republicanos) afirmou que as comissões técnicas da Alepi fazem análise criteriosa dos projetos, mas que a Procuradoria Geral do Estado tem vetado com recorrência iniciativas legislativas.

Na sessão desta quarta-feira, foram analisados oito vetos no Plenário, sendo seis totais e dois parciais. No entanto, apenas quatro rejeições ou ajustes do Executivo foram votados – e aprovados. O presidente da Alepi, Severo Eulálio (MDB), afirmou que nunca viu vetos, por exemplo, para reconhecimento de utilidade pública, mas eles têm chegado à Assembleia.

Os vetos totais votados foram aos projetos que reconhecem de utilidade pública o Instituto Cultivar Progresso, de autoria do deputado Hélio Rodrigues (PT); e ao que cria a Política de Desenvolvimento e Apoio às Atividades das Mulheres Marisqueiras e a criação de Área de Proteção Ambiental e de Pesca Artesanal no litoral, de Dr. Felipe Sampaio (MDB). A primeira matéria teve 13 votos favoráveis ao veto do Executivo e quatro contrários. A segunda teve oito concordâncias e sete discordâncias.

Os vetos parciais analisados foram ao projeto de Dr. Felipe Sampaio (MDB) que exige, em hotéis e locais de eventos privados, kits e funcionários treinados em primeiros socorros; e à matéria que institui o Sistema de incentivo Estadual à Cultura (SIEC). O autor dessa segunda proposição, deputado Fábio Novo (PT), se disse contemplado com o veto parcial, pois, de fato, houve falha legislativa.

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Os quatro vetos recebidos pelo Legislativo e não votados durante a sessão plenária de hoje serão analisados futuramente. Um desses vetos é ao projeto de Gessivaldo Isaías que obriga bancos e instituições financeiras a adotarem uma senha de pânico. O deputado afirmou que essa medida não onera o estado, não constrange o banco e que matéria semelhante já fora aprovada e sancionada pelo então governador Wellington Dias.

Políticas estaduais – O deputado Rubens Vieira (PT) teve aprovada em Plenário a criação de quatro políticas estaduais: de Fortalecimento do Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria Familiar; de Incentivo, Fortalecimento e Desenvolvimento do Terceiro Setor; de Reconhecimento e Valorização da Economia do Cuidado; e de Incentivo à Cultura Científica nas Escolas.

Subvenção – Durante a votação da sessão plenária desta quarta-feira foram aprovadas as concessões de subvenção social à Associação de Moradores da Vila Nova Conquista, à Clínica Batista Peggy Pemble, à Associação Serra Viva e à Associação de Mães da Santa Maria da Codipi III. Os autores das proposições, respectivamente, são Francisco Limma (PT), Henrique Pires (MDB), Dr. Vinícius (PT) e Fábio Novo (PT).

 Iury Parente – Edição: Nícolas Barbosa