Deputados aprovam proposta de audiência pública sobre impactos da reforma tributária
Franzé Silva propôs debate sobre as mudanças que a criação do IBS pode gerar nas finanças estaduais
Foto: Thiago Amaral / Ascom Alepi
Na sessão plenária desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), os deputados aprovaram requerimento para a realização de uma audiência pública que vai debater as implicações da reforma tributária nas finanças do estado. A discussão vai ser feita na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e foi proposta pelo presidente da mesma, Franzé Silva (PT).
No requerimento, o parlamentar demonstra preocupação em como vai funcionar o Imposto de Bens e Serviços (IBS), que vai ser de competência compartilhada entre União, estados e municípios. Franzé Silva ainda quer que o espaço sirva para discutir a atuação dos agentes de tributos da Secretaria de Estado da Fazenda diante da nova realidade.
“É imprescindível a promoção de amplo debate institucional no âmbito desta Assembleia Legislativa, reunindo representantes do Poder Executivo, das carreiras da administração tributária, do setor produtivo e de especialistas na área, a fim de avaliar os efeitos das mudanças em curso, identificar eventuais riscos e discutir alternativas que assegurem a eficiência da fiscalização e a proteção da arrecadação estadual”, justificou o deputado no requerimento.
Na mesma sessão plenária, os parlamentares aprovaram três requerimentos focados em Teresina. O presidente Severo Eulálio (MDB) cobrou da Secretaria de Estado da Administração melhorias na iluminação da Potycabana. Já Gessivaldo Isaías (MDB) solicitou ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) medidas de proteção aos pedestres na Avenida João XVIII próximo ao supermercado Mix Mateus e à Strans (Superintendência de Trânsito de Teresina) a criação de linhas de ônibus para os residenciais Dandara dos Cocais e Diusa Gonçalves, na zona norte da capital.
Homenagens - Também de autoria do presidente Severo Eulálio foi aprovado requerimento para a realização de uma sessão solene no Dia do Advogado Trabalhista. O vice-presidente da Casa, Francisco Limma (PT), é o autor de uma solenidade que vai celebrar os 50 anos da Maternidade Dona Evangelina Rosa. Outra sessão solene a ser realizada vai comemorar os 20 anos do campus Professora Cinobilina Elvas da UFPI em Bom Jesus.
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles