Deputados aprovam projeto que visa regulamentar manejo de abelhas

 O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou em 1ª votação, nesta quarta-feira (8), projeto de lei do vice-presidente da Casa, deputado Francisco Limma (PT), que dispõe sobre procedimentos, uso e manejo da criação de abelhas nativas sem ferrão no Piauí. Caso o texto seja aprovado em 2ª votação e sancionado, os criadores deverão solicitar Autorização de Uso e Manejo de Fauna (AMF) para a SAF (Secretaria da Agricultura Familiar).

O petista destaca a importância das abelhas nativas para a preservação ecológica e manutenção da biodiversidade, por meio do processo de polinização, além da importância para o desenvolvimento econômico, através da produção de mel, própolis, pólen e outros derivados, que geram fonte de renda complementar para agricultores familiares e povos tradicionais.

“Estudos realizados por instituições como a Universidade Federal do Piauí buscam aprimorar técnicas de manejo e aproveitar o potencial biotecnológico dessas abelhas, como enzimas úteis para a indústria farmacêutica. Apesar do potencial, a meliponicultura no Piauí enfrenta obstáculos como o desmatamento, uso de agrotóxicos e falta de políticas públicas específicas”, relata.

Outros dois projetos de lei do parlamentar que passaram pela primeira votação em Plenário foram o que dispõe sobre a realização do teste de cores Ishihara para o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede estadual de ensino e o projeto que institui a Política Estadual Piauiense de apoio e incentivo à mulher no esporte.

Reconhecimento – O Plenário aprovou, em 1ª votação, projetos do deputado Limma para reconhecimento de utilidade pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade Contente, de Boqueirão do Piauí; Associação Grupo Vida que Segue, de Teresina; Associação dos Artesãos do Território dos Cocais, de Piripiri; e Associação Projeto AMA, de União.

As proposições ainda serão submetidas a uma segunda votação do Plenário, assim como o projeto de lei que o parlamentar apresentou para instituir o Dia Estadual do Psicopedagogo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.

Indicativo – Limma também é autor de indicativo que autoriza a doação de imóvel da antiga Delegacia de Polícia Civil para a sede própria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Inhuma. A matéria segue como sugestão para o Poder Executivo, que pode transformá-la em projeto de lei.

Cristal Sá – Edição: Katya D’Angelles