Deputado propõe Política Estadual de Aproveitamento Humanitário de Alimentos e de Combate ao Desperdício

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (29), foi lido o Projeto de Lei Ordinária 303/25 (PLO), que institui a Política Estadual de Aproveitamento Humanitário de Alimentos e de Combate ao Desperdício, voltada ao enfrentamento da fome e à promoção da segurança alimentar e nutricional.

De autoria do deputado Rubens Vieira (PT), o PLO visa prevenir perdas e redirecionar a pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional os excedentes que estejam próprios para o consumo humano, de forma segura, rápida e transparente.

O parlamentar explicou que muitos alimentos são descartados ao longo das cadeias de produção por imperfeições estéticas, mesmo quando aptos ao consumo humano, e o Plano reduziria o desperdício ao tempo que aumentaria a oferta de refeições para aqueles que necessitam.

Observação de aves - Matéria que cria a Política Estadual de Incentivo ao Turismo de Observação de Aves no Estado do Piauí também foi lida durante a sessão. De autoria do deputado Francisco Limma (PT), o PLO 304/25 tem o objetivo de promover, incentivar, valorizar e organizar atividades voltadas à observação da natureza, avifauna, flora, paisagens e manifestações culturais em harmonia com ambientes naturais e rurais, formações geológicas e fenômenos naturais dentro dos princípios da sustentabilidade.

O vice-presidente da Alepi também propôs a instituição do Dia Estadual de Observação de Aves, por meio do PLO nº 305/25, incluindo a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí, e requereu a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Psicopedagogo, em 28 de novembro. Também foi lido o Projeto de Lei Ordinária nº 307/25, de autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT). A iniciativa institui o "Dia Estadual do AVC" e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

Homenagens - O deputado Dr. Gil Carlos (PT) solicitou a realização de sessão solene em comemoração ao Quinto Centenário de nascimento do poeta Luiz Vaz de Camões. Também foi lido no Plenário da Casa o Projeto de Lei Ordinária nº 300/25, do presidente da Alepi, deputado Severo Eulálio (MDB), que prevê denominar de “Coronel Joaquim Cipriano de Sousa” a sede da Companhia Militar do Município de Itaueira.

As homenagens incluíram dois Projetos de Decretos Legislativos. O PDL nº 109/25, proposto pela deputada Vanessa Tapety (MDB), dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense a Gilson da Silva Pupo Azevedo. Já o PDL nº 110 /25, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), visa a conceder o Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Airton Mesquita Bezerra.

Durante o expediente, também foi lido o Requerimento nº 467 de 2025, que pede aprovação de voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de São João do Piauí, José Paulo de Sousa.

Mayara Valença – Edição: Nícolas Barbosa