Deputado propõe cessão de imóvel para entidade de Valença

O deputado Tiago Vasconcelos (MDB) apresentou Indicativo de Projeto de Lei para cessão de imóvel do patrimônio público estadual para a Associação “Mãos que Plantam, Colhem e Acolhem”, do município de Valença do Piauí. A matéria foi lida na sessão plenária desta terça-feira (16) da Assembleia Legislativa do Piauí.

“A cessão do imóvel permitirá à entidade ampliar e consolidar suas atividades, oferecendo melhores condições para o desenvolvimento de projetos voltados ao combate à fome, além de promover a capacitação de agricultores familiares e geração de renda”, frisou Tiago.

A matéria será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, caso seja aprovada em Plenário, será enviada como sugestão ao Poder Executivo, que pode acatar o indicativo, transformando-o em projeto de lei.

Ainda relacionado a imóveis do Governo do Estado,  os parlamentares devem apreciar projeto de lei encaminhado pelo Executivo, para que seja feita uma cessão ao Tribunal de Justiça, com o objetivo de instalar uma Central Regional de Inquéritos no município de Bom Jesus.

Projetos – Bárbara do Firmino (PT) apresentou projeto para alterar a lei que dispõe sobre a isenção de custas e emolumentos a associações civis sem fins lucrativos. Outra proposição da progressista visa à concessão de Título de Cidadania a Cynthia Rúbia Ferreira.

Pesar – O presidente da Casa, deputado Severo Eulálio (MDB), apresentou Voto de Pesar pelo falecimento da primeira vice-prefeita e ex-vereadora de Picos, Lêda Luz; e o deputado Dr. Gil Carlos (PT) propôs Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Darlan Ribeiro. Os requerimentos aguardam votação em Plenário.

Cristal Sá – Edição: Nícolas Barbosa