Debate defende novo Plano Nacional de Educação e cobra mais recursos para garantir metas

O Plenário Waldemar Macedo, da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), recebeu nesta segunda-feira (11) gestores municipais e estaduais, reitores, conselheiros de educação, órgãos de fiscalização e movimentos sociais para o Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034). O encontro foi promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por discutir a nova política pública.

Municípios defendem metas realistas 

Uma das principais críticas foi à incompatibilidade entre as metas previstas no PNE anterior (2014-2024) e os recursos disponíveis para executá-las. Prefeitos e secretários de educação cobraram um acompanhamento anual mais efetivo e diretrizes menos genéricas.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Udime-PI), Érica Graziela Benício, destacou que, embora o plano seja nacional, a execução é responsabilidade dos municípios, que enfrentam dificuldades para manter alimentação escolar, transporte e infraestrutura adequada para tempo integral. Ela também reforçou a necessidade de mais investimentos na formação de professores.

O presidente da Comissão de Educação da Alepi, deputado Hélio Isaías (PT), defendeu a revisão do artigo 71 da LDB, que restringe o uso de recursos do Fundeb em determinadas ações, dificultando melhorias no ensino. Ele comparou a importância da nutrição escolar à preparação de atletas, afirmando que um bom desempenho depende de condições adequadas.

Educação no campo 

O vice-presidente da Alepi, Francisco Limma (PT), destacou que o combate ao analfabetismo precisa ser intensificado, além de reforçar a necessidade de atenção especial à educação no campo e à humanização do ensino tecnológico. Ele defendeu maior participação financeira da União, já que, em alguns municípios, os repasses estaduais superam os federais.

Universidades pedem autonomia orçamentária

Representantes da UFPI, Uespi e IFPI apontaram que a manutenção das instituições ainda depende fortemente de emendas parlamentares, o que compromete a continuidade das atividades. O reitor da UESPI, Evandro Alberto, sugeriu que universidades estaduais e municipais sejam incluídas no sistema federal de ensino para garantir repasses mais estáveis.

O deputado federal Átila Filho (PP-PI), que presidiu o seminário, reforçou que sem as universidades estaduais e municipais, as metas do PNE para o ensino superior não serão atingidas.

Próximos passos na Câmara dos Deputados

O relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), informou que já foram apresentadas 3.070 emendas ao texto. As propostas incluem expansão de creches, alfabetização na idade certa, combate à evasão escolar, ampliação do ensino superior e fortalecimento da alimentação escolar. Segundo ele, o plano foi estruturado como política de Estado, para evitar disputas ideológicas.

Nicolas Barbosa -  Edição: Katya D'Angelles