Dados SAPL destacam produtividade do primeiro semestre

De acordo com dados extraídos do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou 42 sessões deliberativas, 36 sessões ordinárias e 17 extraordinárias no primeiro semestre. O grande volume de sessões plenárias é justificado pela quantidade de matérias em tramitação, dos quais estão 112 projetos, dentre projetos de decreto legislativo e projetos de lei ordinária e complementar, além de 275 requerimentos. 

Dentre as matérias apresentadas e sancionadas recentemente estão a Lei n. 8.712/25, do vice-presidente da Alepi, deputado Francisco Limma (PT), que dispõe sobre o enfrentamento à violência no sistema estadual de ensino; a Lei n. 8.740/25, do deputado Marden Menezes (PSD), que institui o Programa Jovem Cientista; e a Lei n. 8.725/25, que cria o Programa Justo Acesso no Piauí, oriunda de indicativo do deputado João Mádison (MDB).

Também estão nesse rol a Lei n. 8.706/25, do deputado Rubens Vieira (PT), que institui a Política de Incentivo e Fomento às Feiras da Agricultura Familiar no Piauí; a Lei n. 8.727/25, do deputado Gessivaldo (Republicanos), que torna obrigatório o atendimento a gestantes e deficientes no pavimento térreo diante da ausência de elevador; e a Lei n. 8.737/25, da deputada Gracinha (PP), que prevê programa de capacitação em defesa pessoal na rede pública de ensino.

“Tivemos a aprovação de mais 300 matérias. Aqui, o debate acontece com responsabilidade e compromisso. Em seis meses, trabalhamos incansavelmente pra modernizar e aproximar cada vez mais a Assembleia do povo piauiense”, disse o presidente da Casa, deputado Severo Eulálio (MDB), ao destacar as principais ações do Legislativo no primeiro semestre, como a realização de sessões itinerantes no interior e a expansão do sinal da TV Assembleia.

“Com o programa Avança Alepi, estamos digitalizando processos, capacitando servidores e melhorando a gestão pública por dentro”, destacou Severo, ao abordar os investimentos em modernização, que também incluem a implementação do SEI – Sistema Eletrônico de Informações. “É uma virada de chave. Todo o trâmite processual fica mais rápido, transparente e sustentável”, explicou.

Os interessados em conferir os relatórios de produtividade da Alepi podem acessar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo clicando em https://sapl.al.pi.leg.br/sistema/relatorios.

Cristal Sá – Edição: Katya D’Angelles