Comissões da Alepi aprovam subvenção ao setor aéreo
Foto: Thiago Amaral / Ascom Alepi
As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) aprovaram, nesta terça-feira (4), projeto do Governo do Estado que concede subvenção econômica ao setor aéreo no Piauí. As empresas devem implantar voos semanais envolvendo dois municípios piauienses ou entre uma cidade do estado e outra de dentro ou de fora do Brasil.
De acordo com o Executivo, a proposta visa fortalecer a aviação regional e facilitar a conexão entre as áreas do Piauí. “A ampliação da malha aérea regional contribui para reduzir o isolamento de municípios, facilitar o acesso a serviços públicos e privados de maior complexidade e impulsionar cadeias produtivas, como o turismo, o agronegócio e o comércio”, explica.
Gustavo Neiva critica aditivo que transforma Instituto em Secretaria
Um aditivo à matéria, enviado pelo Executivo à Alepi no dia 14 de outubro, acrescentou ao projeto de subvenção econômica ao setor aéreo um artigo determinando que “fica transformado o Instituto do Saneamento Básico do Piauí [...] em Secretaria do Saneamento Básico do Piauí”.
O deputado Gustavo Neiva (PP), durante a CCJ, questionou a forma de elaboração do projeto, dizendo que ele não tratava apenas de aviação regional, mas também da criação de uma nova secretaria. “Criar uma secretaria dentro de um projeto desses é totalmente diverso. Deveria ser apartado.”, afirmou.
Os parlamentares componentes da CCJ aprovaram a proposta do Executivo. Durante a votação na Comissão de Finanças, Gustavo Neiva indicou que a matéria ao menos deveria passar pela Comissão de Administração. Franzé Silva (PT), presidente da CFCFT, afirmou que consultará a Procuradoria da Alepi para definir o encaminhamento.
Gessivaldo Isaías (Republicanos) foi o relator do projeto na CCJ; ainda estiveram presentes o presidente da Comissão, Henrique Pires (MDB), Gracinha Mão Santa (PP), Dr. Felipe Sampaio (MDB), o vice-presidente da Alepi, Francisco Limma (PT), Franzé Silva, Hélio Rodrigues (PT), o vice-líder do governo, Evaldo Gomes (Solidariedade), o líder do MDB, João Mádison e Rubens Vieira (PT).
O relator do projeto do Governo na Comissão de Finanças foi o deputado Dr. Hélio (MDB). Estiveram presentes na Comissão Franzé Silva, Gustavo Neiva, o líder do PT, Hélio Isaías, João Mádison, Gracinha Mão Santa e Dr. Gil Carlos (PT).
Iury Parente – Edição: Nícolas Barbosa