Começa a tramitar na Alepi proposta que prevê isenção em concursos para doadoras de leite

por Katya D'Angelles publicado 06/02/2025 14h20, última modificação 06/02/2025 14h54
A proposta é de autoria da deputada Ana Paula e segue para análise das comissões técnicas
Projeto que prevê isenção na taxa de inscrição em concursos públicos para doadoras de leite materno foi lido na sessão desta quinta-feira (6) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A proposta da deputada Ana Paula (MDB) deve ser encaminhada para análise das comissões técnicas da Casa.

 

Para ter direito à isenção, a mulher tem que ser doadora regular, ou seja, “no período de 12 meses anteriores à publicação do edital do concurso, tenha realizado doações totalizando pelo menos 250 ml de leite materno a um banco de leite humano credenciado pela Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano”, define o projeto.

 

“Há uma demanda constante por doações, sendo necessário incentivar cada vez mais mulheres a contribuir com essa causa. Assim, a concessão de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos representa uma justa contrapartida para aquelas que doam leite materno”, disse a parlamentar.

 

Ana Paula também apresentou projeto de lei que obriga a exibição de vídeos educativos sobre cuidados no trânsito em shows e eventos. A proposição determina que a exibição será “antes do início do evento e/ou durante intervalos, com duração mínima de 15 segundos”.

 

Utilidade pública – Durante a sessão plenária também foram lidos dois pedidos de reconhecimento de utilidade pública do deputado Hélio Rodrigues (PT). As entidades a serem beneficiadas são o Instituto Xamânico Luz Ancestral e a Associação Agropecuária para o Desenvolvimento Rural das Comunidades Cipós e Caatinga, ambos de Pedro II.

 

 

Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles

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