CCJ aprova Semana da Maternidade Atípica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (19), projeto que visa instituir a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio.

A proposição foi apresentada pelo ex-presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), e recebeu parecer favorável do relator, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade). A iniciativa visa fomentar políticas públicas destinadas às mães atípicas.

Títulos – Foi aprovada ainda a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao deputado federal Cezinha de Madureira, proposto pelo presidente Severo Eulálio (MDB); e à servidora Nilza Diogenes Pessoa, por iniciativa do deputado Franzé Silva.

A comissão aprovou a concessão de Títulos de Cidadania Piauiense à desembargadora Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, e à desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

As honrarias às magistradas foram propostas pelos deputados Henrique Pires (MDB), Ana Paula (MDB), Gracinha Mão Santa (PP) e Bárbara do Firmino (PP), e aprovadas com parecer favorável do relator, deputado Rubens Vieira (PT).

Reconhecimento – A CCJ aprovou o reconhecimento de utilidade pública da Associação Mundico Carcará, da cidade de Barras, e do Instituto de Desenvolvimento Social BATGOL (IDESBA), de Teresina.

Todas as proposições mencionadas serão encaminhadas para votação em Plenário. Caso sejam aprovadas, serão enviadas para sanção governamental.

Cristal Sá – Edição: Katya D’Angelles