CCJ aprova projeto que obriga exibição de vídeos educativos sobre o trânsito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (11), projeto de lei que obriga a exibição de vídeos educativos sobre cuidados no trânsito antes do início e/ou durante os intervalos de shows e eventos. A proposta é de autoria da deputada Ana Paula (MDB) e teve relatoria de Gustavo Neiva (Progressistas). Agora, a matéria segue para análise da Comissão de Administração e Política Social.

Segundo a proposta da deputada, os vídeos deverão ter uma duração mínima de 15 segundos e poderão ser veiculados tanto em eventos públicos quanto privados. O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) será responsável por disponibilizar gratuitamente o material audiovisual.

Ana Paula argumenta que a medida busca conscientizar o público sobre segurança no trânsito em momentos de grande aglomeração, como festas e eventos culturais. “A ideia é levar a mensagem de responsabilidade para motoristas e pedestres, contribuindo para a redução de acidentes”, explicou a parlamentar.

A exigência valerá para eventos de grande porte, que costumam reunir um número significativo de pessoas, onde a mensagem de conscientização pode ter um impacto relevante.

Retirado de pauta - Além da aprovação do projeto sobre os vídeos educativos, outra proposição da deputada Ana Paula estava na pauta das comissões da Alepi. A iniciativa previa isenção na taxa de inscrição em concursos públicos para mulheres doadoras de leite materno. No entanto, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação decidiu retirar o projeto de pauta para uma discussão mais aprofundada. A retirada ocorreu para que os parlamentares avaliem se a proposta deve ser transformada em um Indicativo ao Executivo.