Audiência pública vai discutir avaliação biopsicossocial de pessoas com fibromialgia
A proposta é do deputado estadual Franzé Silva; a audiência será realizada na Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Alepi
O deputado estadual Franzé Silva (PT) realizará audiência pública para discutir a definição de critérios e procedimentos referentes à avaliação biopsicossocial destinada ao reconhecimento da condição de pessoa com deficiência decorrente da fibromialgia.
A audiência pública será realizada no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em data que ainda será marcada, e contará com representantes da área da saúde, pessoas com fibromialgia, entre outros.
A Lei Federal Nº 15.176, sancionada em 23 de julho de 2025, possibilita a equiparação do fibromiálgico à pessoa com deficiência, condicionada à realização de avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar, o que ainda não é regulamentado no Brasil.
Essa avaliação deve considerar os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação na sociedade, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
“Sabemos o quanto as pessoas com fibromialgia precisam de apoio, diante do sofrimento causado por essa síndrome. Lutamos pelo seu direito de equiparação à pessoa com deficiência e, agora, queremos a efetivação desse direito”, assinala Franzé Silva.
Centro de Dor
A Lei Federal Nº 15.176, sancionada em 23 de julho de 2025, possibilita a equiparação do fibromiálgico à pessoa com deficiência, condicionada à realização de avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar, o que ainda não é regulamentado no Brasil.
Essa avaliação deve considerar os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação na sociedade, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
“Sabemos o quanto as pessoas com fibromialgia precisam de apoio, diante do sofrimento causado por essa síndrome. Lutamos pelo seu direito de equiparação à pessoa com deficiência e, agora, queremos a efetivação desse direito”, assinala Franzé Silva.
Centro de Dor
O deputado estadual Franzé Silva também apresentou o Projeto de Lei Nº 18/2026, que institui no Piauí a Política de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica e cria o Centro de Referência no Tratamento de Dores Crônicas, conhecido como Centro de Dor.
A Política de Atendimento tem a finalidade de promover a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação nesses casos. O Centro de Dor visa realizar atendimento especializado e multiprofissional, garantindo, ainda, apoiando à rede pública de saúde.
Ascom Parlamentar - Edição: Katya D'Angelles