Audiência pública vai debater Lei de Diretrizes Orçamentárias no dia 2 de junho
Deputado estadual Evaldo Gomes (Solidariedade)
O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) teve aprovado requerimento, na sessão plenária desta quarta-feira(25), pedindo a realização de audiência publica para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) visando a elaboração do Orçamento Geral do Estado de 2023 encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo.
A audiência pública, de acordo com a proposição de Evaldo Gomes, será realizada no dia 2 do próximo mês de junho na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
Também, foi aprovado requerimento da deputada Teresa Britto (PV) solicitando a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher visando tratar sobre alterações na Lei 7.750/22 que dispõe sobre a assistência de doula a mulheres em trabalho de parto nos estabelecimentos de saúde.
Teresa Britto teve aprovado voto de pesar pelo falecimento do senhor Abimael José da Rocha, pai do padre Damião Luís Rocha que foi agraciado com o título de cidadão piauiense proposto através de Projeto de Decreto Legislativo de autoria da parlamentar.
Foram lidos requerimentos do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) pedindo à Prefeitura de Teresina e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) a limpeza de ruas e avenidas nas zonas urbana e rural de Teresina, bem como a limpeza das margens da BR-343 próximo ao anel rodoviário da capital.
REVOGAÇÃO - Também, foram lidas na sessão plenária proposições de leis, incluindo Indicativo de Projeto de Lei de autoria do deputado Dr. Hélio (MDB) que trata sobre a promoção de policiais penais no Estado e Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isaías que dispõe sobre a instituição da carteira de portador de doença rara no Piauí.
O deputado Marden Menezes (Progressistas) apresentou Projeto de Lei que trata sobre a revogação da Lei 7750/22, que garante assistência humanizada às gestantes piauienses. As proposições serão analisadas agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
J. Barros - Edição: Katya D'Angelles