Assembleia Legislativa do Piauí discute aperfeiçoamento da execução orçamentária

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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou reunião, nesta quarta-feira (21), com deputados, assessores parlamentares e representantes do Executivo para discutir o aperfeiçoamento da execução orçamentária, no intuito de dar mais transparência nas destinações dos valores, permitindo maior rastreabilidade.

O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, explicou que o Governo do Estado estudou as novas normas e realizou encontros com o Tribunal de Contas do Estado para esclarecimentos. O secretário afirmou que o Executivo criou um fluxograma e que montou equipe para dar suporte aos parlamentares e assessores na adequação ao novo regimento.

O foco da reunião foram os aspectos técnicos, como o cadastro, análise e aprovação de plano de trabalho; a verificação de cumprimentos legais, como de percentual de destinação à saúde e educação; emissão de nota de reserva, publicação em Diário Oficial e prestação de contas dos beneficiários.

"A Alepi iniciou, ainda no final do ano passado, uma série de encontros técnicos na Seplan e na Sefaz. Esse encontro de hoje é a continuidade desse processo para que todas as adequações necessárias ao cumprimento da nova norma do STF sejam feitas", explicou o presidente da Casa, Severo Eulálio (MDB). Emílio Júnior, Anderson Vieria, procurador do Estado, Ivanovick Feitosa, secretário de Governo, e técnicos da Seplan participaram do encontro, respondendo dúvidas dos assessores e dos deputados presentes. 

Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles