Aprovado requerimento cobrando informações sobre litígio PI/CE

Na sessão plenária desta terça-feira (28), foi aprovado o requerimento de autoria do deputado Franzé Silva (PT). Ele solicita informações da Ação Civil Ordinária sobre a controvérsia territorial na região da Serra da Ibiapaba (localizada na divisa entre Piauí e Ceará) ao Procurador-Geral do Estado do Piauí, Dr. Francisco Gomes Pierot Júnior.

Desejando acompanhar de perto o atual estágio da ação, para poder assegurar a defesa dos interesses territoriais do Estado do Piauí, o parlamentar solicitou tais informações sobre o atual estágio de tramitação da referida ação e o laudo técnico elaborado pelo Exército Brasileiro em 2024. O caso atualmente está aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Outro requerimento aprovado nesta sessão de autoria do deputado foi sobre a falta de água na cidade de São Francisco de Assis do Piauí. Ele requer informações do Diretor-Presidente da Águas do Piauí sobre o desabastecimento e também detalhes das providências adotadas, juntamente ao cronograma de normalização do serviço na cidade. Segundo a justificativa do parlamentar, a cidade já vem sofrendo há meses com falhas recorrentes no fornecimento de água.

A realização de uma audiência pública para debater a educação do campo no Estado do Piauí também foi aprovada nesta sessão plenária. O requerimento de autoria do deputado Franzé e subscrito pelo vice-presidente da Alepi, deputado Francisco Limma (PT), organiza essa audiência perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí. O foco principal desta discussão será a Pedagogia da Alternância e o papel das Escolas Família Agrícola (EFAs), bem como os desafios de financiamento, manutenção e sua contribuição para a permanência da juventude no campo.

Guilherme Cronemberger – Edição: Katya D'Angelles