Aprovado Indicativo que converte multas leves de trânsito em doação voluntária de sangue
Foto: Thiago Amaral / Ascom Alepi
Os deputados aprovaram Indicativo de Projeto de Lei que cria programa que converte, administrativamente, multas de trânsito de natureza leve mediante doação de sangue. De iniciativa do deputado Henrique Pires (MDB), o Indicativo aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (8) tem o objetivo de incentivar a doação voluntária. A matéria agora aguarda o Governo reencaminhar Mensagem para a Casa para nova análise dos parlamentares.
Para Henrique Pires, a criação do programa incentivaria a cidadania associada à educação no trânsito e promoção da saúde pública.
O deputado é autor de um segundo Indicativo aprovado na sessão, para que o Executivo, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN-PI), adeque o exame prático de direção às diretrizes da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025, que eliminou a obrigatoriedade da manobra de estacionamento em vaga delimitada (baliza) como etapa eliminatória.
Já o deputado Dogim Félix (MDB) recebeu a aprovação do Indicativo que estabelece como atividade extracurricular o ensino do jiu-jitsu, a ser disseminado e praticado nas unidades de ensino da rede pública estadual de ensino do Piauí.
Conscientização – O Plenário da Casa também aprovou, em primeira votação, a criação da Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos. A autoria é do deputado João Mádison (MDB), líder do partido.
Utilidade pública – Ainda foram aprovados, em primeira votação, Projetos de Lei que reconhecem instituições como sendo de utilidade pública. Foram elas:
Sociedade Esportiva Atalanta (SEA), no município de Batalha, de iniciativa do deputado Henrique Pires;
Fundação Olinda Santos, em Teresina, proposta pela deputada Ana Paula (MDB);
Instituto Juventudes, na capital piauiense, com autoria do deputado Gessivaldo Isaías (MDB);
Instituto Paulo Eudes Carneiro no Estado do Piauí, em Parnaíba, que teve como autor o presidente da Alepi, deputado Severo Eulálio (MDB);
Instituto Águia RH Prestação de Serviços, com sede em Teresina, proposição do deputado Tiago Vasconcelos (MDB).
Subvenções – Aprovado o projeto que inclui o Instituto Acolher H Dobal, em Teresina, no rol de entidades públicas ou privadas sem finalidade lucrativa autorizadas a receber subvenções sociais do Poder Executivo. A autoria é do deputado Coronel Carlos Augusto (MDB) e a matéria agora aguarda a segunda votação em plenário.
Mayara Valença – Edição: Nícolas Barbosa