Aprovada a constitucionalidade de reajuste à Defensoria e Ministério Público

Projetos de lei da Defensoria Pública e do Ministério Público do Piauí que propunham reajuste para as categorias foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (18). Os percentuais são, respectivamente, de 4,8% e de 5,35%. As matérias seguem para análise da Comissão de Administração e Política Social

Em projeto assinado pela Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar, além do reajuste, são criados também os auxílios saúde e transporte.  

O Ministério Público levou em consideração, para seu cálculo de reajuste de 5,35%, o IPCA e a inflação acumulada. “Considerando que o reajuste salarial deve, no mínimo, acompanhar a inflação para evitar a corrosão do poder aquisitivo dos servidores, adota-se o percentual de 5,35%, garantindo assim um leve ajuste acima da inflação acumulada, a fim de minimizar perdas salariais ao longo do tempo”, explica.

Exames genéticos – O projeto de Bárbara do Firmino (PP) que busca garantir exames genéticos e procedimentos de saúde para mulheres de alto risco de câncer de mama e ovário também foi aprovado na CCJ, sob a relatoria de Evaldo Gomes.

Homenagens – Foi aprovada na CCJ a concessão de título de cidadania piauiense a Francisco Porto de Almeida Júnior e a Márcio André Oliveira Brito. Também foi votada favoravelmente a entrega da Medalha do Mérito Legislativo a Francisco de Paula Moura, “post mortem, por relevantes serviços prestados à música piauiense”.

Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles