Ana Paula propõe criação de aplicativo para ajudar no combate às queimadas
Foto: Thiago Amaral / Ascom Alepi
A deputada Ana Paula (MDB) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta terça-feira (25), projeto de lei para que seja criado um aplicativo que receba denúncias de queimadas, incêndios e ações contra o meio-ambiente. Nele será possível anexar fotos, vídeos e a localização da ocorrência.
Pelo aplicativo, denominado Piauí sem Queimadas, o estado poderá mapear queimadas em tempo real, assim como tornar mais ágeis ações do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semarh). O projeto de lei ainda define multas entre R$ 2 mil e R$ 30 mil a quem realizar queimadas sem autorização legal.
“A criação do aplicativo permitirá maior integração entre a população e o Poder Público, garantindo um canal seguro, direto e eficiente para o envio de denúncias, fotos, vídeos e localização georreferenciada dos eventos, facilitando o trabalho dos órgãos ambientais e das equipes de fiscalização”, explica Ana Paula.
Deputada propõe regulamentação de gratificação variável dos servidores do Detran
Ainda foi lido na sessão plenária um Indicativo de Projeto de lei da deputada Ana Paula que trata da gratificação variável dos servidores do Detran-PI. A parlamentar afirma que, atualmente, os valores têm grande oscilação mensal e que a lei em vigor não determina um piso e não traz parâmetros claros para o cálculo.
“A presente proposta estabelece um piso de incremento, assegurando que nenhum servidor receba valor inferior a 9% do provento devido ao Analista de Trânsito na última classe e referência, independentemente do desempenho momentâneo da arrecadação. Tal medida garante maior estabilidade e previsibilidade remuneratória, preservando a natureza alimentar da gratificação e a dignidade dos servidores que atuam diretamente na gestão e execução de serviços essenciais de trânsito”, explica Ana Paula.
A mesma parlamentar apresentou requerimento, que, caso aprovado, vai ser enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), solicitando a instalação de lombadas na rodovia PI-219, no trecho que liga o povoado Santa Fé à zona urbana do município de Canavieira.
No mesmo sentido, mas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-PI), Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), pediu a instalação de redutor de velocidade na BR-116, em frente à sede da AABB de Floriano.
Bombeiros – Georgiano Neto (MDB) apresentou requerimento ao Corpo de Bombeiros Militar do Piauí solicitando a implantação de uma Companhia no município de Guadalupe.
Iury Parente – Edição: Nícolas Barbosa