Alepi volta a debater proibição de empilhadeiras em supermercados no horário de atendimento
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) reapresentou, nesta quinta-feira (26), projeto de lei para proibir o transporte de mercadorias dentro dos supermercados, bem como reposição nas gôndolas, carga e descarga de mercadorias, principalmente por meio de empilhadeiras, em horário de atendimento ao público.
Na justificativa do projeto, Gessivaldo cita acidentes como o ocorrido no Mix Mateus Atacarejo, de São Luís, no ano de 2020, quando prateleiras caíram, matando um cliente e feriando outros, além de acidentes com empilhadeiras dentro de supermercados nos municípios de São Paulo (SP) e Canoas (RS), no ano passado.
“Vários acidentes podem ter origem na má operação, treinamento deficiente, condições de trabalho adversas e manutenção insuficiente. Os tombamentos podem acontecer em virtude da negligência tanto do operador, quanto dos encarregados e gestores do local”, alerta o parlamentar.
O texto prevê a aplicação de multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em caso de descumprimento, devendo ser dobrada a cada reincidência, sem prejuízo de responsabilizações por eventuais acidentes.
Gessivaldo Isaías apresentou matéria semelhante no início da legislatura, em março de 2023, mas a proposta foi arquivada após análise do relator Marden Menezes (PSD).
A matéria foi lida no pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa do Piauí e encaminhada para as comissões técnicas, juntamente com projetos da Comissão de Estudos Territoriais (CETE) para revisão da circunscrição territorial dos municípios de Oeiras, Miguel Leão, Lagoa de São Francisco, Agricolândia, Novo Oriente do Piauí e Piripiri.
Requerimentos – Durante a sessão, o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) apresentou requerimentos solicitando calçamento para São José do Peixe e São João da Fronteira; construção de praças em Gilbués, Marcos Parente e Nazária; construção de um campo de futebol em Pedro II e Nazaré do Piauí; e a construção de uma passagem molhada em Floriano.
Cristal Sá – Edição: Nícolas Barbosa