Alepi vai solicitar informações sobre empréstimo junto ao Banco do Brasil

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (9), requerimento de autoria do deputado Gustavo Neiva (Progressistas) solicitando informações ao Banco do Brasil sobre os possíveis impactos decorrentes da revogação de um artigo da lei que autorizou a contratação de empréstimo de até R$ 4,98 bilhões junto à instituição bancária.

Na justificativa, o parlamentar destacou que o artigo revogado autorizava o débito automático, em conta de titularidade do Estado, dos valores destinados ao pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e demais encargos da operação. Segundo Gustavo Neiva, o mecanismo representava um importante instrumento de segurança financeira para a instituição credora.

“Diante da magnitude do financiamento pretendido, bem como dos impactos fiscais e orçamentários que poderão decorrer de sua contratação, é dever do Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar todos os aspectos relacionados à operação, especialmente aqueles que possam resultar em alterações de taxas, encargos, garantias, cronogramas de desembolso ou demais condições financeiras pactuadas”, frisou.

Entre os questionamentos apresentados, Gustavo Neiva solicita informações sobre a formalização do contrato, eventuais alterações nas cláusulas do contrato, impactos na análise de risco, garantias exigidas, taxas de juros, encargos financeiros e prazos de amortização. O deputado também questiona se a mudança legislativa poderá provocar atraso na liberação dos recursos ou comprometer as condições originalmente aprovadas para a operação.

CEP - Outro requerimento do deputado Gustavo Neiva a receber o aval do Plenário foi o que trata do envio de expediente à Superintendência dos Correios no Piauí, manifestando apoio institucional ao pleito de criação de Código de Endereçamento Postal (CEP) próprio para o distrito de Nova Santa Rosa, município de Uruçuí.

Audiência – A Alepi realizará audiência pública, em data a ser agendada posteriormente pela Mesa Diretora, sobre os novos dispositivos legais para contratação de artistas locais em eventos que recebam algum tipo de patrocínio público. A iniciativa foi aprovada pelo Plenário da Casa, por iniciativa do deputado Dr. Gil Carlos (PT).

Hemodiálise – O presidente Severo Eulálio (MDB) recebeu a aprovação do Plenário para envio de expediente ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a implantação e aparelhagem necessárias à realização de hemodiálise no Novo Hospital Regional de Paulistana.

Homenagens – Severo também foi o autor do Voto de Louvor aprovado pelo Plenário à prefeita Betinha Brandão, pela realização da 20ª Edição do Festival de Inverno de Pedro II. Já o vice-presidente da Alepi, Francisco Limma (PT), recebeu aprovação dos deputados presentes na sessão para realização de solenidade em homenagem ao Dia Internacional do Skate.

Cristal Sá – Edição: Katya D’Angelles